UE tem 2,5 ME para projetos de ONG de Cabo Verde - embaixadora

Sofia Moreira de Sousa falava aos jornalistas à margem de uma sessão de consulta e diálogo com a sociedade civil, que decorre na cidade da Praia.

Este encontro tem como objetivo conhecer as prioridades da sociedade civil em Cabo Verde, no âmbito do lançamento de um novo convite à apresentação de propostas para as organizações da sociedade civil em 2019.

Segundo Sofia Moreira de Sousa, trata-se de "um programa que a UE tem com Cabo Verde há algum tempo", para o qual tem uma verba disponibilizada para projetos de apoio às atividades da sociedade civil em Portugal.

"A cooperação com a UE e Cabo Verde traduz-se, entre muitas outras áreas, por um apoio ao Orçamento do Estado, mas há também um esforço cada vez maior para trabalhar com entidades da sociedade civil em muitos países. Cabo Verde, sendo um parceiro, é um dos países beneficiários deste programa", disse.

Para este programa, que decorrerá nos próximos três anos, a UE disponibiliza 2,5 milhões de euros, aos quais poderão concorrer as organizações não-governamentais.

"Vamos ter em conta as propostas apresentadas, as temáticas tratadas, o trabalho já feito pelas organizações que vão apresentar estes projetos, a viabilidade e a sustentabilidade desses projetos, uma vez terminado o potencial financiamento", acrescentou Sofia Moreira de Sousa.

A esta verba poderão concorrer "organizações da sociedade civil, que podem fazer parcerias com outras entidades, que já tenham trabalho feito nas áreas visadas no próximo concurso, que apresentem um projeto detalhado, com objetivos bem determinados e que mostrem quais os benefícios concretos para a população, cidadãos, público-alvo do projeto", acrescentou.

Para os próximos três anos serão privilegiados os projetos na área do "desenvolvimento sustentável e da inclusão social".

"Vamos trabalhar, privilegiar projetos que tentem apoiar as camadas menos privilegiadas da população para a sua integração sócio económica da sociedade", disse.

A embaixadora recordou que as verbas da UE resultam de impostos pagos por cidadãos europeus. "Temos a responsabilidade de demonstrar que o dinheiro dos contribuintes está a ser bem utilizado. Neste contexto, é impossível isentar de procedimentos um concurso deste género".

"As organizações que concorrem a este financiamento têm de ser sólidas, com contabilidade bem estabelecida", disse, reconhecendo que "é muito difícil a pequeninas organizações não-governamentais aceder e preencher estes critérios".

Por esta razão, desde 2016 que passou a ser possível as pequenas organizações candidatarem-se a projetos em parcerias com organizações de estrutura maior.