UE avisa May: primeiro falamos do brexit, depois da relação futura

Primeiro é preciso concordar nos termos da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e só depois começar a pensar em qual será a relação futura entre ambos. Depois da chanceler alemã, Angela Merkel, foi a vez de o presidente francês, François Hollande, reiterar ontem esta ideia num telefonema com Theresa May. Na carta que lançou oficialmente a negociação do brexit, a primeira-ministra britânica escreveu quatro vezes que queria que as discussões fossem feitas em paralelo, com Downing Street a dizer ontem que a posição dos líderes europeus é uma tática de negociação.

"É o início da negociação. Estávamos à espera de posições robustas no início e vamos ver para onde vamos a partir daqui", indicou um porta-voz do governo britânico, citado pelo The Guardian. "Acreditamos que as negociações devem ocorrer em paralelo. A nossa posição é clara. E é claro no artigo 50.º [do Tratado de Lisboa] que qualquer futuro acordo para o país que sai deve fazer parte do processo do artigo 50.º", indicou a mesma fonte.

De facto, o artigo que estabelece o prazo de dois anos para negociar a saída da UE e que nunca antes foi acionado diz que o país deve negociar e celebrar "um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União". É este o argumento usado por Downing Street para defender que "é necessário acordar os termos da nossa futura parceria ao lado dos da nossa saída da UE", como escreveu May.

"Primeiro temos de começar as discussões sobre os termos da saída, especialmente dos direitos dos cidadãos e das obrigações que vêm dos compromissos que o Reino Unido fez", disse Hollande a May, segundo o Palácio do Eliseu. Este último aspeto prende-se com a fatura que Londres terá de pagar , que segundo alguns cálculos chegam aos 60 milhões de euros. "Com base no progresso feito, podemos abrir as discussões sobre o quadro das futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia", acrescentou.

Na véspera, Merkel já dissera o mesmo: "As negociações devem clarificar primeiro como nos vamos desligar da nossa relação interligada. E só quando esta questão estiver resolvida podemos, esperamos que logo depois, começar a falar sobre a nossa relação futura." A proposta de resolução que deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu vai também nesse sentido. "Caso seja feito progresso substancial em relação a um acordo de saída, as negociações podem começar sobre acordos de transição com base no quadro da relação futura do Reino Unido com a UE", diz o documento, lembrando que qualquer acordo só deverá ser finalizado após o brexit.

Questionada sobre a posição portuguesa, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, disse à Lusa que "do ponto de vista formal, o processo de negociação da saída e o de estabelecimento de um acordo de parceria são sequenciais", ou seja, um a seguir ao outro. No entanto, "de um ponto de vista político, os dois processos não podem ser separados completamente um do outro".

O principal negociador europeu, o francês Michel Barnier, lembrou num discurso na semana passada: "Não é muito cedo para começar a estabelecer os contornos da nossa nova parceria, mesmo se é muito cedo para começar a negociar."