Ucrânia: Sanções da UE incluem Duma e restrições económicas às regiões separatistas

Sanções abrangem 27 entidades e membros do parlamento russo (Duma), bem como o congelamento de bens de bancos privados russos e restrições económicas às regiões separatistas. Reino Unido já avançou com sanções.
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As sanções da União Europeia (UE) à Rússia, esta terça-feira propostas aos Estados-membros, abrangem 27 entidades e membros do parlamento russo (Duma), bem como o congelamento de bens de bancos privados russos e restrições económicas às regiões separatistas.

São sanções direcionadas a alvos concretos. A Primeira lista foi apresentada na reunião desta manhã ao nível dos embaixadores dos 27.

De acordo com fontes europeias ouvidas pelo DN, a lista "inclui 27 entidades" já sancionadas bilateralmente pelos Estados-Membros. Bruxelas quer também acrescentar os nomes "cerca de 350 de membros da Duma", do Parlamento Russo.

A mesma fonte indicou que o pacote de medidas prevê sanções "económicas e financeiras".

À semelhança do que fizeram os Estados Unidos, a Comissão Europeia vai também propor "restrições às relações económicas da União Europeia entre as duas regiões". E o "congelamento de bens de dois bancos privados russos".

As medidas estão a ser enviadas aos Estados-Membros, que ainda hoje reúnem informalmente os ministros dos Negócios Estrangeiros, em Paris, para anunciarem a decisão.

O Reino Unido anunciou entretanto esta terça-feira sanções contra três oligarcas conhecidos por serem próximos do Presidente russo, Vladimir Putin, e contra cinco bancos russos, em retaliação ao reconhecimento de Moscovo das regiões separatistas de Lugansk e Donetsk, no leste ucraniano.

Os multimilionários visados são Gennady Timchenko, Boris Rotenberg e o sobrinho deste último, Igor Rotenberg, revelou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no Parlamento.

Johnson avisou ter outras sanções "prontas" para serem introduzidas juntamente com os Estados Unidos e a União Europeia (UE) se o conflito continuar a escalar.

"Esta é a primeira parcela, a primeira carga do que estamos preparados para fazer e temos mais sanções prontas para serem impostas", afirmou.

O pacote de sanções foi anunciado depois de uma reunião de emergência de ministros e altos funcionários, realizada hoje de manhã, no chamado comité de segurança Cobra.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, adiantou também que o embaixador da Rússia no Reino Unido, Andrei Kelin, foi chamado "para explicar a violação do direito internacional pela Rússia e o desrespeito à soberania da Ucrânia".

O chefe do Governo britânico disse aos deputados antecipar uma "longa crise" na Ucrânia tendo em conta que Putin ordenou o envio de tropas para alegadas operações de "manutenção da paz" nas regiões de Donetsk e Lugansk.

"Não posso dizer o que acontecerá nos próximos dias, mas devemos esperar uma longa crise", disse Boris Johnson.

Os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudaram esta terça-feira a "firme unidade dos Estados-membros" da União Europeia (UE) para avançar com sanções à Rússia, prometendo "medidas adicionais numa fase posterior".

"A decisão da Federação Russa de reconhecer como entidades independentes e enviar tropas russas para certas áreas dos territórios de Donetsk e Lugansk na Ucrânia é ilegal e inaceitável. Viola o direito internacional, a integridade territorial e a soberania da Ucrânia, os próprios compromissos internacionais da Rússia e agrava ainda mais a crise", vincam os responsáveis numa posição divulgada esta terça-feira.

Na declaração conjunta, os representantes "saúdam a firme unidade dos Estados-membros" e "a sua determinação em reagir com robustez e rapidez às ações ilegais da Rússia em estreita coordenação com os parceiros internacionais", numa referência ao pacote de medidas a ser aprovado ainda hoje.

"A UE preparou-se e está pronta para adotar medidas adicionais numa fase posterior, se necessário, à luz de novos desenvolvimentos", garantem Charles Michel e Ursula von der Leyen.

Sem especificar, os presidentes apontam que o pacote de sanções contém propostas "para visar aqueles que estiveram envolvidos na decisão ilegal", para abranger "bancos que estão a financiar operações militares russas e outras operações nesses territórios", bem como para limitar "a capacidade do Estado e do Governo russos para aceder aos mercados e serviços financeiros e de capitais da UE" e o "comércio das duas regiões separatistas de e para a UE".

O objetivo é "assegurar que os responsáveis sentem claramente as consequências económicas das suas ações ilegais e agressivas", adiantam.

Charles Michel e Ursula von der Leyen vincam ainda que a UE "permanece em plena solidariedade com a Ucrânia e unida no apoio à sua soberania e integridade territorial".

Na segunda-feira, Vladimir Putin ordenou a mobilização do exército russo para "manutenção da paz" nos territórios separatistas no leste da Ucrânia, que reconheceu como independentes.

Putin assinou dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa russo que "as Forças Armadas da Rússia assumam as funções de manutenção da paz no território" das "repúblicas populares" de Donetsk e Lugansk.

Em 2014, a Rússia invadiu o leste da Ucrânia e anexou a península da Crimeia, território ucraniano.

A guerra no leste da Ucrânia entre as forças de Kiev e separatistas pró-Rússia fizeram até ao momento mais de 14 mil mortos, de acordo com as Nações Unidas.

Também esta terça-feira, em declarações durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o porta-voz principal da instituição apontou sem especificar que "estas sanções incluirão os envolvidos na decisão de reconhecimento da independência destes territórios".

De acordo com Eric Mamer, o pacote de sanções "será dirigido às entidades dos territórios em questão, mas também fazendo que a própria Rússia pague um custo e que seja mais difícil a continuação das atividades russas nestas áreas e na Ucrânia em geral".

"O que podemos dizer é que as propostas que são colocadas sobre a mesa dos ministros dos Negócios Estrangeiros não são simplesmente um espelho do que foi proposto para a Crimeia em 2014", adiantou o porta-voz.

Falando numa "violação flagrante" das leis internacionais com o reconhecimento russo, Eric Mamer adiantou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, "tem estado em contacto com os vários chefes de Estado e de Governo da UE e com os parceiros internacionais para [...] coordenar as sanções".

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