Ucrânia. Portugal tem plano de evacuação de portugueses

António Costa revelou que Portugal tem um plano de evacuação de cidadãos portugueses e luso-ucranianos da Ucrânia e que há abertura para o acolhimento de familiares dos ucranianos residentes no país.

Estas garantias foram transmitidas por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, depois de uma reunião com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.

Perante os jornalistas, o líder do executivo português transmitiu "uma palavra de confiança à comunidade ucraniana que reside em Portugal".

"Contarão com toda a nossa solidariedade, têm sido muito bem-vindos a Portugal. Os seus familiares, os seus amigos, os seus conhecidos que entendam que devem procurar em Portugal a segurança e o destino para dar continuidade às suas vidas são muito bem-vindas. Essas são, aliás, instruções transmitidas às nossas embaixadas quer na Ucrânia quer nos países vizinhos para serem agilizadas emissões de vistos para quem pretenda vir para Portugal", declarou o primeiro-ministro.

Relativamente aos portugueses e luso-ucranianos residentes na Ucrânia, de acordo com o primeiro-ministro, "está estabelecido um processo de evacuação e que será ativado se e quando for solicitado que assim aconteça".

"Obviamente aquilo que todos desejamos é que esta ação não seja mais um passo numa escalada que tenha continuidade. Pelo contrário, tal como tem sido o apelo muito veemente do secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] em nome de toda a humanidade, que a Rússia pare o ataque, retire as suas forças e dê espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia", declarou.

Em matéria de proteção internacional da população ucraniana, o primeiro-ministro assegurou que será garantida por Portugal, antes de deixar uma série de recados a Estados-membros da União Europeia.

"Espero que a União Europeia adote sem a menor restrição as suas responsabilidades em matéria de assegurar proteção internacional. E, tal como no passado fizemos relativamente a refugiados oriundos do flanco sul da União Europeia, designadamente as vítimas das guerras na Síria e na Líbia, devemos ter a mesma atitude relativamente ao flanco Leste", advertiu.

António Costa afirmou mesmo esperar que esta situação resultante do conflito entre a Rússia e a Ucrânia sirva para que "os 27 Estados-membros fiquem de uma vez por todas cientes de que o desafio de acolher refugiados, assegurar a sua proteção internacional e a sua inserção nas sociedades de forma a assegurar novas oportunidades de vida, é mesmo um dever que implica a todos".

"A nossa fronteira é muito extensa e, portanto, não há só refugiados com uma origem, há um potencial de refugiados com muitas origens. E em todos os casos devemos ser solidários", declarou ainda, numa alusão a posições restritivas dos refugiados que foram adotadas num passado recente por países do leste europeu.

Ao contrário de alguns desses países do leste europeu, segundo António Costa, "Portugal tem sido solidário com a Grécia, tem sido solidário com Malta, tem sido solidário com Chipre, tem sido solidário com a Itália e tem sido solidário com a Espanha".

"Será solidário seguramente com a Polónia e qualquer dos países de leste que venha a ser primeiro destino de eventuais refugiados provenientes da Ucrânia", acrescentou.

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que Portugal dispõe de uma força militar que será disponibilizada para missões de dissuasão, caso seja essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, mas afastou uma intervenção da NATO na Ucrânia.

António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, depois de uma reunião com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.

Esta reunião destinou-se a preparar o Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para as 12:00.

O primeiro-ministro sinalizou que está reunido o Conselho do Atlântico Norte ao nível de embaixadores e que definirá "qual é a medida de empenho de forças de dissuasão que a NATO adotará para proteger todos os países membros da Aliança Atlântica que têm fronteira com a Ucrânia ou que estão no conjunto de toda uma vasta região que se estende da Islândia à Turquia".

"Como é sabido, Portugal integra este ano as forças de reação rápida da NATO e nesse quadro temos um conjunto de elementos que estão disponibilizados, e a prontidão a cinco dias, para, se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, serem colocados sob as ordens do comando da NATO para a realização dessas missões de dissuasão", disse.

No entanto, logo a seguir, António Costa salientou que "a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia".

"E a posição que a NATO terá e em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas são missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia", indicou, numa conferência de imprensa em que teve ao seu lado Augusto Santos Silva, João Gomes Cravinho e o almirante Silva Ribeiro.

Questionado sobre a dimensão da força de reação rápida de Portugal e se essa força se vai posicionar na fronteira entre a Roménia e a Ucrânia, António Costa respondeu que a composição da força "está já definida e tem a devida autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional".

"Hoje, se o Conselho do Atlântico Norte assim o autorizar, o plano militar da NATO identificará as forças em concreto das Forças Armadas Portuguesas que pretende utilizar e em que missão as pretende utilizar. Para haver empenho destas forças é necessário haver autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional -- e, precisamente por isso, solicitámos durante a madrugada ao senhor Presidente da República a convocação urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional", acrescentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro considerou ainda essencial que se mantenham abertos os canais de diálogo com a Rússia, acentuando que "a última coisa que se deseja" é um corte de relações diplomáticas com o regime de Moscovo.

Esta posição foi transmitida por António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter estado reunido com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.

"A última coisa que se deseja é qualquer corte das relações diplomáticas e, em qualquer circunstância, os canais de diálogo devem ser mantidos em aberto", sustentou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, "a grande resposta a esta crise" entre a Rússia e a Ucrânia, "deve ser mesmo a solução diplomática e não da confrontação".

Em relação à ação militar hoje desencadeada pela Rússia no leste da Ucrânia, António Costa afirmou que a resposta de Portugal e dos seus aliados deve passar por "uma condenação veemente" e por uma "resposta militar de dissuasão para evitar a escalada deste conflito e a sua expansão aos países membros da NATO".

"Mas devemos manter, a todos os níveis, os esforços diplomáticos para que o direito internacional seja assegurado, a integridade territorial da Ucrânia seja respeitada, as ações militares cessem e as tropas russas regressem ao seu próprio território, garantindo a paz e a segurança no conjunto da Europa", frisou o primeiro-ministro.

Perante os jornalistas, António Costa insistiu que a Rússia tem de parar o ataque, retirar as suas forças, dando espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a "garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia".

Sobre as propostas que o Governo levará à reunião de hoje do Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado para as 12:00 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro não as especificou, mas deixou a seguinte nota: "Ao longo destas semanas, temos atuado sempre em articulação permanente com o Presidente da República, mantendo informado o principal partido da oposição".