Turquia não recebe refugiados que já estão nas ilhas gregas

Os termos do acordo entre a União Europeia e a Turquia ainda estão a ser discutidos e deverão ser, ou não, aprovados pelos chefes de Estado e de governo do bloco na cimeira da próxima semana. Mas ontem Ancara deixou bem claras as suas intenções: está fora de questão readmitirem migrantes que já estão na Grécia, apenas receberão aqueles que chegarem depois de o acordo entrar em vigor.

"Existe uma estranha perceção no que diz respeito ao acordo de readmissão como se fossem mandar de volta para a Turquia um milhão de pessoas. Algo deste género está fora de questão. Quem estiver atualmente nas ilhas gregas através de migração ilegal não faz parte deste acordo", disse ontem à agência Anadolu o ministro turco para os Assuntos Europeus, Volkan Bozkir. "Será mais exato dizer que o número de migrantes a regressarem à Turquia no caso de um acordo de readmissão com a UE será de milhares ou dezenas de milhares, não centenas de milhares ou milhões", acrescentou o governante.

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Outro dos temas em cima da mesa no potencial acordo UE-Turquia é a exigência feita por Ancara da entrada em vigor, a partir de junho, de uma isenção de vistos para os seus cidadãos que queiram viajar para o espaço comum europeu. Sobre este tema, Volkan Bozkir não deixou também margem para dúvidas. "Mesmo depois dos vistos [para os turcos] serem abolidos e se tornarem vistos de trabalho, nós poderemos ainda precisar de pedir vistos aos cidadãos de países da UE porque o maior fluxo não será da Turquia para a Europa mas da Europa para a Turquia", explicou o ministro.

Do lado da União Europeia, o comissário para as Migrações garantiu ontem que "se a recolocação não funcionar, todo o sistema vai colapsar". Em declarações feitas depois da reunião de ministros da Justiça e do Interior da UE, Dimitris Avramopoulos, afirmou que os números de recolocação "continuam a ser muito baixos", pois apenas 885 migrantes já foram colocados e que vários países "ainda não se ofereceram" para receberem refugiados. E adiantou que a meta deste mecanismo é recolocar seis mil pessoas por mês.

O processo tem esbarrado nas reticências de alguns países, como a Hungria e a Eslováquia, e de candidatos a asilo de se inscreverem num programa que impossibilita a escolha do Estado-membro de destino.

A Eslovénia anunciou ontem que espera receber os primeiros 40 migrantes da sua quota comunitária já em abril. Este país, o mais pequeno da chamada rota dos Balcãs, comprometeu-se a acolher 587 pessoas e garantiu que começará a recebê-los assim que esta rota for encerrada.

Presente nesta reunião em Bruxelas, a ministra portuguesa da Administração Interna lembrou que o conjunto de regras legais da recolocação europeia de refugiados "não admite mecanismos paralelos" e não discrimina pessoas em relação à idade e à situação familiar. Constança Urbano de Sousa adiantou ainda que Portugal está a "acolher os refugiados que são elegíveis para recolocação e que manifestaram a sua vontade de vir" para o nosso país.

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Mais 275,5 milhões

Para Angela Merkel, o encerramento da rota dos Balcãs "não resolve o problema", dizendo que esta situação não é "nem durável nem perene". "Não se resolve o problema aplicando uma decisão unilateral", disse a chanceler alemã à rádio pública MDR. "Se não conseguirmos alcançar um acordo com a Turquia, então a Grécia não poderá suportar o peso [migratório] por muito mais tempo", prosseguiu Merkel, apelando à tomada de uma "decisão que seja correta para todos" os Estados-membros da UE. "É por isso que estou à procura de uma solução europeia real, que é uma solução para todos os 28".

A chanceler alemã sustentou que, do seu ponto de vista, a decisão unilateral por parte da Áustria, e depois as subsequentemente feitas pelos países dos Balcãs, vai ter consequências: "Vai obviamente trazer-nos menos refugiados, mas vai colocar a Grécia numa situação muito difícil".

Neste sentido, a OCDE alertou ontem para o facto de a crise de refugiados estar a pôr em risco a economia grega. "A Grécia precisa de receber ajuda substancial para lidar com este novo desafio. Nenhum país pode fazer frente a este desafio sozinho", declarou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, José Ángel Gurría, após um encontro com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

Perto de 500 mil migrantes ilegais chegaram à Grécia nos últimos três meses de 2015, muitos dos quais seguiram para norte através dos Balcãs, revelaram ontem dados do Frontex. Neste momento, mais de 41 mil refugiados estão retidos em território grego por causa do encerramento de fronteiras acionado por vários países da rota dos Balcãs, como a Áustria.

A Comissão Europeia deu ontem um novo apoio financeiro de 275,5 milhões de euros à ajuda de emergência aos migrantes e refugiados que é atribuída através de dois fundos.

Esta verba adicional será atribuída através de montantes não utilizados do Fundo para Asilo, Migração e Integração e do Fundo para a Segurança Interna e destinam-se a financiara a ajuda humanitária na Grécia e ao longo dos Balcãs Ocidentais. Com este reforço, as verbas para ajuda de emergência em 2016 chegam já aos 464 milhões de euros.

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