Troca de imóveis por criptomoedas ganha adeptos em Portugal

As criptomoedas chegaram ao mercado imobiliário. A Zome foi a primeira agência na Europa a mediar a venda de uma casa em bitcoins, a mais reconhecida moeda digital do mundo, estreando um novo ciclo no negócio imobiliário. Como revela ao Dinheiro Vivo João Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários (ON), para a próxima semana, estão já agendadas outras três transações. E mais são esperadas. O interesse dos investidores em adquirir imóveis com ativos digitais já começou em 2019, com a pandemia esmoreceu, mas agora voltou a ganhar força. A maioria dos interessados são estrangeiros, apesar de a primeira transação - um apartamento T3, em Braga - ter sido protagonizada por dois portugueses. A contribuir para esta demanda está o facto de Portugal ser considerado um paraíso para os investidores em criptomoedas, já que até ao momento os ganhos com estas moedas virtuais não estão sujeitos a qualquer tributação fiscal.

A ON teve um papel decisivo para a estreia deste modelo de negócio, que pode levantar questões do foro legal e ser um veículo para o branqueamento de capitais. Como explica João Batista da Silva, a Ordem criou um conjunto de orientações práticas para garantir a lei e a segurança das transações. O modelo jurídico assentou numa figura secular: a permuta. Na prática, o vendedor está a trocar a sua propriedade por outro bem de igual valor, neste caso, moedas digitais, mas podiam ser quadros, joias, carros... A maior preocupação foi assegurar o controlo da origem do dinheiro, para impedir a lavagem de dinheiro.

Neste capítulo, o detentor das criptomoedas está obrigado a apresentar um conjunto de documentos que comprovem o histórico desse capital e onde estão armazenados. "É preciso justificar a transação da primeira compra de criptomoedas e o crescimento da carteira, como é que aquele ativo apareceu, caso contrário, o negócio pode ficar inviabilizado", sublinhou. De resto, o negócio segue os moldes habituais de uma operação imobiliária.

A Zome esteve nas bocas do mundo com a concretização da venda de uma casa em Braga por quase três bitcoins (2,9875), o equivalente a 110 mil euros à data da escritura. A transação foi a materialização do objetivo da rede imobiliária em entrar na era web 3.0. "Faz parte da nossa estratégia de crescimento, mas tínhamos que fazer um negócio para perceber como funcionaria no mundo real", conta Carlos Santos, chief technology officer da agência. Com o enquadramento legal redigido pela ON, a assessoria de uma sociedade de advogados e encontrados o vendedor e o investidor, ambos entusiastas das criptomoedas e do universo tecnológico, a equipa da Zome avançou com a operação.

Como conta o responsável, a escritura demorou cinco minutos - todos os pormenores e validações tinham sido já verificados no ato da assinatura do contrato promessa compra e venda. Foi o tempo necessário para que os intervenientes, cada um em frente ao seu computador, comprovassem a transferência dos ativos digitais que efetivaram a aquisição. Para liquidar em euros, sobraram as obrigações fiscais do IMT e do Imposto de Selo. "Pela primeira vez numa revolução industrial, o direito está presente", enfatiza Nuno Viera da Silva, advogado da Antas da Cunha ECIJA. O processo é todo uma inovação, pois, como diz, "nunca uma escritura pública necessitou de ter compliance de ativos digitais".

Para Carlos Santos, também um aficionado da temática digital, a entrada das criptomoedas na economia real "é irreversível". Segundo avança, há cerca de um ano 17% da população mundial esteve exposta ao ecossistema das moedas digitais e, em breve, "acredito que esse nível chegará aos 20%". E esta é a razão do "grande interesse da Zome em estar na linha da frente" desta nova era. Atualmente, "há muita gente que adotou as criptomoedas como meio de poupança e independentemente da volatilidade é mais interessante do que outro tipo de investimentos, como a bolsa", defende.

Para o bastonário da ON, "é normal que pessoas que enriquecem com ativos digitais queiram materializar essa liquidez em bens físicos, queiram diversificar os investimentos". E neste capítulo o imobiliário é um bem seguro.

Os líderes associativos do setor imobiliário não estão ainda rendidos aos ativos digitais e demonstram-se pouco convictos das virtualidades da troca de imóveis por estas moedas. Paulo Caiado, presidente da APEMIP, é peremptório: "Não encontro qualquer base comparável entre investir em criptomoedas, figura digital recente e caracterizada por grande flutuação ou supressão de valor e o setor imobiliário, referência ancestral de valor de alocação de recursos financeiros e de sólida valorização".

E Francisco Bacelar, presidente da ASMIP, lembra que, "na génese do negócio imobiliário, seja para habitação própria ou para rentabilização de investimento, está o fator de estabilidade e valorização". Dada "a elevada volatilidade deste tipo de ativos, parece-nos arriscado para quem recebe 100 hoje de manhã, ter apenas 80, 50 ou até 10 no final do dia", diz.

Mas reconhecem que estes ativos digitais podem trazer mais investimento para o país. Paulo Caiado recorda que a maioria dos detentores são estrangeiros e, nesse sentido, "muitos podem estar interessados em trocar as suas criptomoedas em euros para comprar uma casa no Algarve, no Porto, Lisboa". Para Francisco Bacelar, este género de transações, "é uma nova forma de captar investimento a que nenhum país se pode furtar"

Por Dinheiro Vivo, a marca de economia do Diário de Notícias.