Tribunal diz que criança de 12 anos tem direito a recusar quimioterapia

Uma criança de 12 anos natural da Holanda foi autorizada pelo tribunal a recusar tratamentos de quimioterapia. Segundo a imprensa local, David, o rapaz de 12 anos, do norte da Holanda, foi operado a um tumor no cérebro no ano passado e fez seis semanas de tratamentos com radiação, mas decidiu que queria experimentar terapias alternativas devido aos efeitos secundários da quimioterapia.

Teve o apoio da mãe, mas o pai - os pais são divorciados - considerou que a opção era errada e decidiu ir para tribunal para obrigar o filho a submeter-se aos tratamentos médicos contra a vontade da criança.

O rapaz está ao cuidado dos serviços de segurança social holandeses desde o ano passado, quando a mãe decidiu não cooperar com os tratamentos. Mas um juiz decidiu na passada sexta-feira que David tem o direito de decidir nesta matéria, ainda que a opção que tomar possa reduzir-lhe as hipóteses de sobrevivência.

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O pai de David alegou que a criança tem dado sinais contraditórios: por um lado, quer terminar os tratamentos e "acabar com tudo", por outro, faz planos para o futuro. Um psiquiatra, porém, disse ao tribunal que a criança não está deprimida, tem uma forte vontade de viver mas também consegue encarar a morte.

Documentos recolhidos pelo tribunal indicam que David tem possibilidades de sobrevivência na ordem dos 75% a 80% se fizer quimioterapia; caso pare, estas reduzem-se para os 50%.

O juiz admitiu que pode ser difícil para os pais deixar um filho tomar este tipo de decisão. Na Holanda, as crianças a partir dos 12 anos podem decidir, por exemplo, que querem a eutanásia, mediante determinadas condições.