Tribunal condena médica

Os Juízos Criminais de Lisboa condenaram ontem uma patologista clínica por "negligência grosseira", responsabilizando-a pela administração de um medicamento que provocou a morte a um doente. A médica foi condenada a um ano de prisão, de pena suspensa, período durante o qual ficará impedida de exercer a profissão no Serviço Nacional de Saúde. A sentença agradou à acusação, mas a defesa pensa recorrer para a Relação.

O caso remonta a Maio de 1996, quando Armando Figueiredo, de 47 anos, residente em Viseu e motorista de longo curso , teve um acidente em França. Segundo o advogado dos familiares, o seu cliente foi vítima de um duplo homicídio por negligência o acidente e administração de um medicamento.

Armando Figueiredo ficou sem uma perna e, no dia 12 do mesmo mês, foi repatriado para Portugal através da AIDE (Assistência de Seguros e Resseguros), sendo que a médica responsável pelo processo, Olga Maria Alho, entendeu que este não necessitava do acompanhamento de um clínico e equipou a mala de primeiros socorros com o medicamento Mioflex, afirmando tratar-se de um miorelaxante muscular para ser usado se o paciente tivesse dores durante a viagem, refere o processo jurídico.

Surgiram dores e a enfermeira administrou-lhe uma injecção de Mioflex, após a qual o doente se começou a sentir mal, vindo a falecer no hospital francês Chateau Renault, para onde foi de urgência.

A juíza que presidiu ao julgamento, Conceição Oliveira, considerou provado que "a injecção prescrita pela arguida" foi "a causa da morte do sinistrado" e que Olga Maria Alho "nunca tinha utilizado o Mioflex, não conhecendo as suas características, efeitos e contra-indicações, nem tão pouco as situações em que pode ser utilizado", segundo refere a agência Lusa. Se tivesse agido com a diligência e cuidado a que estava obrigada, nunca poderia entregar o medicamento para ser ministrado durante o repatriamento, acrescenta. O Mioflex, usado em cirurgias, foi parar à AIDE aquando de um repatriamento de Cuba de pessoas com fracturas e traumatismo, em 1995, e nunca tinha sido utilizado até à data. Calisto Melo, advogado dos familiares da vítima, ficou satisfeito com a sentença, até porque serve de argumento ao pedido de indemnização que tem no Tribunal Cível contra a AIDE. O director da empresa, David Moita, disse ao DN que a médica e a enfermeira deixaram de colaborar com a empresa em 1996. O advogado da médica vai recorrer da sentença. Entre outros argumentos, defende que o doente morreu por uma reacção alérgica ao medicamento e que quem fez o repatriamento deveria ter sido informado da situação. A patologista poderá exercer a actividade privada, já que não tem processo disciplinar na Ordem dos Médicos.