Três meses após o desaparecimento nada se sabe do bebé de Penafiel

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Foi no dia 17 de Fevereiro, quase há três meses, que uma recém-nascida desapareceu do Hospital Padre Américo-Vale do Sousa, em Penafiel. O paradeiro da bebé do sexo feminino permanece desconhecido e as averiguações encetadas pela Inspecção-Geral de Saúde e pela Polícia Judiciária são, por enquanto, inconclusivas. Para já, não há falhas apontadas à unidade de saúde nem houve consequências disciplinares. A única certeza é que a menina continua desaparecida e existe um inquérito aberto pelo Ministério Público.

O rapto aconteceu numa altura em que a mãe, Isaura Pinto, residente em Cernadelo, Lousada, foi jantar. A bebé ficou sozinha na enfermaria. Quando a parturiente regressou, a recém-nascida, que tinha três dias de vida, tinha desaparecido. Nunca mais se conseguiu saber o que aconteceu.

As medidas de segurança que, na altura , o Hospital Padre Américo fazia vigorar na maternidade e na unidade em geral mantêm-se. A administração do hospital, que não quis falar ao DN por o caso ainda se encontrar em segredo de justiça, não mudou nada a esse nível, argumentando que o estabelecimento de saúde já dispunha de regras de segurança apertadas. "Um caso complexo" - assim é definido o desaparecimento da bebé a 17 de Outubro.

Com quatro anos de actividade, o Hospital Padre Américo dispõe de sistema de videovigilância em todas as principais entradas e saídas. Seria um dos instrumentos a que os investigadores podiam recorrer para obter pistas, mas as imagens recolhidas não permitiram chegar a qualquer conclusão.

Além das câmaras, existe uma empresa de segurança privada que verifica todas as entradas. O controlo de visitas é apertado, com o hospital a argumentar até que os utentes se queixam do excesso de rigor.

Nas enfermarias de obstetrícia não há videovigilância por uma questão de defesa da privacidade. Só no serviço de neonatologia, onde ficam internadas as crianças com problemas de saúde, é que existem câmeras de vídeo e o acesso só é permitido mediante a introdução de um código secreto para abertura de portas.

O hospital cumpre ainda, segundo informações prestadas pela assessoria, uma das principais recomendações da Inspecção Geral-Saúde (IGS) que diz respeito à obrigatoriedade de apresentação do boletim de alta à saída do hospital, com exigência de identificação de um dos pais.

Os meios de controlo e segurança electrónica, como as pulseiras, não estão ainda em prática. Existe uma candidatura para que o Hospital Padre Américo venha a dispor deste género de meios, importantes para evitar casos de rapto. Mas esta não é uma regra que a IGS inclua nas suas recomendações.

Com todas as medidas de segurança que tem em vigor, e que satisfazem a IGS, o rapto de Fevereiro passado é tido como uma surpresa no hospital de Penafiel. O relatório preliminar da IGS concluiu que não havia motivos para atribuir responsabilidades ao hospital. Contudo, fonte ligada ao processo, frisou ao DN que o "inquérito ainda está em aberto e que a qualquer momento pode haver novidades".

A família, um casal humilde com mais seis filhos, permanece na angústia. A menina, a quem deram o nome de Elisabete, está em parte incerta e a Polícia Judicária, apurou o DN, não tem grandes pistas sobre o caso. Em perspectiva estará uma acção judicial contra o hospital, exigindo uma indemnização por danos morais. O advogado Adriano Santos explicou que o processo só poderá avançar quando os inquéritos estiverem concluídos .

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