Três escolas de Oeiras vão ser reabilitadas num investimento de 6,4 ME

Oeiras, Lisboa, 12 jun 2019 (Lusa) -- Três escolas do concelho de Oeiras, no distrito de Lisboa, vão ser alvo de obras de requalificação e modernização, num investimento de cerca de 6,4 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia.
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Em causa está a requalificação e modernização da escola secundária Professor José Augusto Lucas (Linda-a-Velha), escola básica e secundária Aquilino Ribeiro (Porto Salvo) e escola básica São Julião da Barra (Oeiras), equipamentos que foram selecionados pelo seu "estado atual de conservação e antiguidade", segundo explica a Câmara de Oeiras, em comunicado.

O financiamento destas intervenções será feito de forma equitativa pelo Ministério da Educação e pela Câmara de Oeiras, segundo ficou estabelecido num acordo assinado ao final desta manhã entre a tutela e a autarquia, presidida por Isaltino Morais.

Esta primeira intervenção representa um investimento de 6,4 milhões de euros, disponibilizando cada uma das entidades (Governo e Câmara) uma verba de 3,2 milhões.

Segundo explica a nota da autarquia, trata-se de um acordo de colaboração "no sentido de se iniciar a intervenção de requalificação das escolas básicas e secundárias do concelho".

"Com a assinatura deste primeiro Acordo consubstancia-se a primeira fase do Plano de Reabilitação das Escolas Básicas e Secundárias que têm necessidades de serem intervencionadas no concelho, num total de 13", explica a Câmara de Oeiras.

Segundo afirmou o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, citado pela nota, este acordo traduz o "retomar de negociações que tinham sido interrompidas" entre o município e o Governo, no que diz respeito à transferência de competências, pois para a autarquia o contrato interadministrativo "era ingrato".

O autarca acrescentou que "há uma necessidade de intervenção na ordem dos 22 milhões de euros" para que as obras das 13 escolas que foram transferidas para a autarquia possam ser realizadas.

"Prevê-se que, em 2021, se inicie a preparação de novos acordos que permitam abranger, em fases subsequentes, as restantes 10 escolas com reconhecidas necessidades de intervenção", conclui a nota.

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