Transparência e democracia

A vida em democracia não é compatível com a opacidade e o secretismo de organizações como a maçonaria ou o Opus Dei. A cultura de segredo, numa sociedade livre e sem notícia de perseguições de qualquer espécie, só se compreende se em causa estiverem práticas social e moralmente condenáveis.

O imperativo da publicidade deveria ser uma das linhas fundamentais da atuação dos titulares de cargos públicos. Daí que a ponderação feita pela vice-presidente da bancada do PSD, Teresa Leal Coelho, sobre alargar a todos os titulares de cargos políticos a obrigatoriedade de publicitar as suas filiações seja corajosa e vá no caminho certo.

Não está em causa, e creio que ninguém o contesta, o direito de pertença que é constitucional e inalienável. Decorre da liberdade individual de cada cidadão ser filiado, ter participação ou desempenhar funções em quaisquer entidades de natureza associativa. A divulgação do registo de interesses deve ser obrigatória. Não por qualquer espécie de voyeurismo, mas porque a natureza discreta, por exemplo, da maçonaria faz que esta não seja escrutinável.

O escrutínio público e a transparência são essenciais à vida democrática. E por isso a divulgação da pertença a este tipo de organizações é elementar para garantir a saudável vigilância dos atos públicos de quem tem poder ou influência, assegurando que estes respeitam escrupulosamente o interesse geral e não quaisquer outros. Trata-se de um imperativo democrático e de transparência da vida pública. E não vale a pena fingir que não sabemos que, muitas vezes, está em causa a constituição de teias de interesses obscuros e de poder que visam apenas a promoção e proteção entre "irmãos".

É que, em democracia, nenhuma obediência se pode sobrepor ao interesse público.