Trabalhadores da OGMA denunciam violação de regras de saúde e segurança

Diversos funcionários da OGMA tiveram há dias de receber assistência médica devido a sintomas provocados pelo uso de um solvente alegadamente contaminado. O produto, que não é usado nas fábricas que a dona da empresa tem no Brasil, provocou inflamações, tonturas, dores de cabeça e deixou as palmas das mãos "completamente vermelhas" a alguns dos trabalhadores.

A informação consta de um requerimento do Bloco de Esquerda ao ministro da Defesa com três perguntas (ver caixa), intitulado "violação de regras essenciais de saúde e segurança no trabalho na OGMA". Os primeiros casos - todos na seção das "montagens de estruturas" - terão ocorrido em meados de março e após o manuseamento de um determinado lote de MEK (designação de Methyl Ethyl Ketone), levando a que a médica da empresa e a responsável pela área de Saúde e Segurança no Trabalho promovessem "uma "sessão de esclarecimento" improvisada" sobre o caso.

Parte da explicação para os problemas de saúde registados são atribuídos a alegadas poupanças na aquisição de luvas e máscaras apropriadas, feitas por monitores e supervisores cuja gestão do respetivo limite orçamental conta para a sua avaliação e participação nos lucros da OGMA, conforme a informação que os trabalhadores fizeram chegar ao grupo parlamentar bloquista.

Segundo esses funcionários, as duas especialistas comunicaram na dita reunião que ainda era desconhecida a causa da contaminação mas que o lote contaminado tinha sido removido do local. Contudo, a 22 de março (uma semana após a ocorrência dos primeiros casos), "constatou-se que apenas parte dos frascos de MEK haviam sido removidos da linha" para não afetar a produção. Como os frascos não estão identificados, "é impossível distinguir" os que contêm solvente contaminado dos que pertecem a outro lote, lê-se no requerimento do BE.

Perceber se a composição do solvente se alterou por erros na sua diluição ou degradação do material dos frascos e, principalmente, se os problemas de saúde registados se deveram à não utilização de equipamentos de proteção ou por falhas no sistema de ventilação são aspetos por esclarecer, precisou uma das fontes consultadas pelo DN.

Segundo outras das fontes, tanto a médica como a técnica de saúde alertaram no referido encontro que o MEK não deveria continuar a ser utilizado por não ser o mais adequado, dado haver alternativas mas mais caras, que são usadas por empresas como a TAP ou nas fábricas da Embraer no Brasil. Contudo, a sê-lo, "nunca sem luvas de latex", contou uma das fontes presentes.

O problema, segundo o texto do BE e as fontes consultadas pelo DN, é que muitos dos funcionários - em especial os que estão com contratos temporários e esperam passar para os quadros da OGMA - trabalham muitas vezes sem luvas porque elas - entre outros equipamentos de proteção individual - não existem em número suficiente. As próprias máscaras são próprias para filtrar poeiras e partículas, mas não gases que podem ser tóxicos, indicaram os queixosos.

De acordo com as informações disponíveis sobre os efeitos do MEK na saúde de quem o manusea, são poucos os estudos relativos à sua perigosidade a longo prazo. Mas é um produto cujos vapores podem provocar sintomas como náuseas, dores de cabeça, tonturas, irritação nasal e ocular ou até perda de consciência.

AS PERGUNTAS DO BE

"O Governo tem conhecimento desta situação?"

"Tem conhecimento de ações inspetivas realizadas por parte da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) à OGMA, designadamente com fundamento em violações de normas de saúde e segurança no trabalho? Qual foi o resultado dessas ações inspetivas?"

"Que medidas pretende tomar com vista a garantir o cumprimento das regras de saúde e segurança no trabalho na OGMA e a assegurar a prevenção de riscos e doenças profissionais na empresa?"

EVOLUÇÃO

Privatização iniciada por Portas

A OGMA é uma empresa detida maioritariamente pela Embraer, o construtor aeronáutico brasileiro que a recuperou da situação difícil em que viveu durante anos. A sua privatização parcial (65% do capital) foi aprovada pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, após estar diretamente ligada à Força Aérea ao longo do tempo. Os seus responsáveis eram mesmo pilotos--aviadores e até ex-comandantes do ramo, como o general Aleixo Corbal. Agora continua a dar apoio aos militares, mas a sua grande carteira de encomendas está no setor privado.