Testemunha que falou ao DN sob anonimato quer testemunhar no julgamento

Três meses depois de ter dado o seu testemunho ao DN sob condição de anonimato, aparecendo como "Márcia", e contando a sua experiência no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante os 60 dias em que ali esteve retida, Letícia Calil ganhou coragem para contar às autoridades o que viu. Já fez um depoimento na Inspeção Geral da Administração Interna e esta quinta-feira o advogado de Oksana Homeniuk, viúva de Ihor, apresentou um requerimento para que o tribunal a oiça.

"Quero colaborar com a justiça e a verdade, não vou lá para falar mentira", diz ao DN esta cidadã brasileira de 44 anos, que conheceu Ihor Homeniuk e narrou ao DN ter ouvido os seus gritos durante a madrugada e manhã de 12 de março, quando estava fechado na chamada "sala dos médicos", onde viria a morrer. Assegurou também ter assistido a vários outros episódios de agressão perpetrados por inspetores do SEF, sempre na mesma divisão onde o cidadão ucraniano morreu, e que apelida de "salinha das surras."

"Não foi só o ucraniano que apanhou ali. Muita gente teve problemas. Vi surras que muitos apanharam. Levam para aquela salinha que nós chamávamos dos remédios e batem. Várias pessoas foram postas naquela sala e saíam roxas e rebentadas, a coxear. Algumas saíam de cadeira de rodas. Vi vários factos acontecer do estilo do ucraniano. Quando vinham os inspetores e levavam para a salinha já sabíamos que era para a surra. Também fazem no banheiro, porque não tem câmaras. E os inspetores são muito bravos, vêm logo preparados para a "conversinha", de luva preta para não deixar impressão digital, tiram a identificação, e trazem um pau com eles, um pau de polícia, um cassetete, e entram com ele lá dentro", afirmou ao DN em novembro.

Na sequência destas declarações, o ministro da Administração Interna ordenou à IGAI a abertura de um inquérito, tendo o jornal sido contactado no sentido de perguntar à cidadã brasileira, que se encontra em território português, se estaria disponível para ser ouvida nesse âmbito, o que acabou por acontecer em fevereiro. "Contei tudo direitinho na IGAI", garante Letícia, cujo depoimento era também requerido pelos advogados de defesa de dois dos arguidos.

O seu nome surge aliás no processo criminal pela primeira vez, ainda antes de ser formulada a acusação, referido por Ricardo Serrano Vieira, representante legal de Duarte Laja. A 9 de abril, em requerimento, Serrano Vieira aponta Letícia como alguém que assistira à estada de Ihor Homeniuk no EECIT e teria aí presenciado "diversos episódios de violência entre o falecido e outros cidadãos ali presentes", solicitando a sua audição como testemunha. Também o advogado do arguido Bruno Sousa, Ricardo Sá Fernandes, requereu ao tribunal que Letícia testemunhasse no julgamento. Porém até agora nem o Ministério Público nem a Polícia Judiciária, de acordo com o que o DN conseguiu saber, tinham sido capazes de a localizar.

Não sendo testemunha ocular das agressões, quer a Ihor quer a outros detidos, afirma saber delas porque "ouvia gritos e barulhos e depois via os sinais das pancadas." No caso de Ihor, diz que as agressões se deveram ao facto de que "ele era corajoso. Queria ir embora, não queria ficar preso. Não se conformava."

E explica: "Porque se você foi malcriado, falou alguma coisa, reclamou 'porque é que eu não vou embora, não sou bandido, quero ir embora, não quero ficar aqui preso mais, não sou bandido', porque eles não dão satisfação de nada depois de você ficar trancafiado lá, ou quer ligar para a família e não tem mais direito de fazer ligação, ou quer fumar... apanha."

Nega que o cidadão ucraniano alguma vez tenha agredido os outros detidos (alguns relatos de seguranças e inspetores do SEF são no sentido de que ele teria entrado em confronto com alguns "passageiros" e que esse teria sido o principal motivo para o retirarem do meio dos outros e o terem metido na chamada "sala dos Médicos do Mundo", onde acabaria por morrer).

Assevera que na última noite da vida de Ihor "ninguém dormiu no CIT. Quem consegue dormir naquele inferno? Nós todos ficámos a noite toda acordados, até porque chegou um monte de passageiro e houve muita confusão. E eu e uma outra ficámos a noite toda a espreitar o que se passava com Ihor. Porque conseguíamos ver a entrada da sala onde o tinham fechado."

E que viu? "Ele apanhou a noite inteira. A noite inteira gritava, a pedir certamente para ir embora, ou para fumar. Estava muito agitado. E a noite inteira o SEF, os policiais, sendo chamado. Estiveram lá uns oito. Ninguém dormiu ali na noite dele. A noite dele foi tão pesada quanto umas outras, mas esses outros graças a Deus estão vivos - eu acho que estão vivos, né? Ninguém falou nada da morte deles. Mas saíram de lá de cadeira de rodas. Porque antes de ele morrer eu vi o inferno lá dentro. Eu morria de medo daquela sala, chegaram a ameaçar levar-me para lá."

Conta que depois de saber da morte comentou com os vigilantes: "Está vendo? Mataram um homem, acabaram matando mesmo. Sabia que uma hora iam matar um, desse jeito que vocês fazem."

Além de Letícia, também outras pessoas que estiveram detidas no EECIT do aeroporto de Lisboa e cujos testemunhos foram recolhidos pelo DN estão a ser ouvidas pela IGAI. Após a entrada do requerimento para ouvir Letícia, advogados de defesa e Ministério Público, representado pela procuradora Maria Leonor Bernardo Machado, têm cinco dias para se pronunciarem, sendo a decisão final do coletivo de juízes, composto pelo juiz presidente Rui Coelho e pelos adjuntos Francisco Henriques e Rui Sá.