Temos vontade de mudança

A presidente Ursula von der Leyen discursou hoje com a mesma coragem e determinação que os europeus têm demonstrado na resposta à pandemia e às suas consequências. Começou exatamente por homenagear todos os cidadãos, em especial os diferentes profissionais que estiveram na linha da frente no combate à pandemia e que nos permitiram lutar contra um vírus, tão pequeno, tão invisível, mas que pôs o mundo em sobressalto e que demonstrou as nossas fragilidades.

Mas também é a consciência dessa fragilidade que nos fortalece. Queremos que a recuperação desta crise seja a oportunidade para reforçar a implementação das transições ambiental e digital, para que possamos tornar a Europa mais resiliente e mais forte para o futuro. Uma recuperação com base num novo modelo económico sustentável e no reforço do modelo social europeu, alicerçados nos valores fundamentais da democracia e da liberdade.

A promessa hoje feita pela presidente foi de conduzir uma recuperação transformadora que permitirá à Europa liderar a nível económico, ambiental e geopolítico. Apresentou medidas concretas e ambiciosas para que isso aconteça, como, por exemplo, aumentar a meta da redução de emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, focada no salto já dado nos últimos anos. Anunciou também que 30% dos 750 mil milhões do Next Generation EU seria financiado com a emissão de obrigações verdes e que iríamos investir no hidrogénio como fonte de energia alternativa às energias fósseis, na eficiência energética dos edifícios, que contribuem para 40% das emissões de carbono na União Europeia (UE), e na expansão da rede de pontos de carregamento dos veículos elétricos.

No domínio digital, Ursula von der Leyen frisou a necessidade de fixarmos objetivos para 2030 e de desenvolvermos a indústria digital, que ainda pode concorrer com os gigantes norte-americanos e chineses no mercado dos dados industriais. Cerca de 80% dos dados gerados pela indústria na UE não são utilizados, o que é um desperdício. A economia de dados é um motor importante de criação de emprego e inovação que temos de aproveitar melhor. Para isso, temos de investir mais em tecnologia, e, em particular, na inteligência artificial, em infraestruturas, com a expansão rápida da banda larga a todas as regiões e das tecnologias 5G e 6G, assegurando ao mesmo tempo a proteção dos dados privados. Foi ainda anunciada a criação de uma "identidade eletrónica" que os cidadãos europeus podem usar com segurança, tanto quando alugam uma bicicleta como quando preenchem a sua declaração fiscal.

Os europeus descobriram com a pandemia que a UE praticamente não tinha poderes na área da saúde. A presidente lançou assim o desafio de criarmos uma verdadeira União da Saúde com o programa de saúde EU4Health, preparado para o futuro e adequadamente financiado.

A defesa do Estado de direito permanece um tema central, assim como a defesa dos direitos humanos e da igualdade em todas as políticas que desenvolvemos. A presidente sublinhou que, na UE, todos temos o direito de ser quem somos e de amar quem quisermos, e não podemos dar qualquer espaço à discriminação, ao racismo ou ao ódio com base na diferença. Esse direito à identidade de cada um não é negociável na União Europeia.

Foi com firmeza também que anunciou o novo Pacto para as Migrações, sublinhando que já houve debate suficiente sobre este tema e que há ainda muito por fazer. Temos agora de agir sem mais demora, de forma humana. A gestão do fluxo de migrantes e refugiados tem de ser da responsabilidade de todos e temos de a gerir em conjunto, afirmou a presidente, fazendo alusão ao trágico incêndio em Moria, na ilha de Lesbos, na Grécia.

Mas, acima de tudo, ficou muito claro que temos de prosseguir na senda do reforço da proteção de todas as pessoas, fortalecendo a economia social e protegendo trabalhadores e empresas.

Em breve será apresentada uma proposta destinada a assegurar um salário mínimo em todos os países da UE. A presidente pediu ainda ação para melhorar o mercado único, pôr em marcha a estratégia industrial para sermos globalmente competitivos e melhorar o funcionamento de Schengen, de forma a permitir a mobilidade de cidadãos, bens e serviços em todas as circunstâncias e mesmo em tempos de crise pandémica.

A política externa também esteve muito presente no discurso. Da mesma maneira que a UE mostrou liderança mundial na angariação de fundos para o desenvolvimento da vacina da covid-19, também deve mostrar liderança na cena internacional.

Ursula von der Leyen deixou recados em relação a todos os temas quentes da agenda mundial, da China ao Reino Unido, relembrando a importância do multilateralismo e das organizações como a ONU e a OMC. Referiu também a importância da parceria estratégica com África, que deve ser uma parceria entre iguais, focada nas transições verde e digital.

Sublinhou ainda como é importante rever a forma de tomada de decisão do Conselho Europeu e sugeriu aos líderes europeus que passem a tomar algumas decisões em matéria de política externa por maioria - e não por unanimidade -, em particular aquelas que dizem respeito à violação dos direitos humanos e as que visam impor sanções a países terceiros por violações graves ao direito internacional. É essencial que a UE consiga ter uma voz forte e rápida em questões que claramente violam os valores que defendemos e que são parte do nosso ADN.

A presidente foi muito clara e firme na posição da Comissão Europeia em relação aos desafios e às soluções essenciais do nosso presente e para o nosso futuro. Temos a visão, temos os recursos, temos a vontade de mudança para que a União Europeia do futuro seja a Europa da vitalidade!

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal