Taxistas ameaçam protestos "mais duros" contra a Uber

As associações do setor dos táxis não se conformam com a decisão - assumida ontem pelo governo - de avançar já após o Verão com a regulamentação do transporte em veículos descaracterizados e das plataformas agregadoras, como a Uber e a Cabify. E prometem regressar aos protestos com redobrada convicção caso a legislação que está a ser preparada avance.

"Com certeza que, se tivermos que ir novamente para a rua, não irá ser como tem sido das últimas vezes", avisou em declarações ao DN Florêncio Almeida, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). "Serão muito mais duras com certeza. Esperemos que isso não venha a acontecer", acrescentou.

Ontem à tarde foram divulgadas as conclusões do grupo de trabalho para a modernização do setor, criado pelo governo na sequência da polémica entre os taxistas e a Uber. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que coordenou os trabalhos, confirmou em comunicado aquilo que já se esperava: um caminho aberto para a legalização de plataformas como a Uber e a espanhola Cabify, que entrou recentemente em Portugal.

Entre as conclusões aprovadas estão o reconhecimento de que "as novas plataformas de soluções de mobilidade introduzem no mercado novas dimensões e modelos de negócio, pelo que se recomenda a sua regulamentação na defesa do interesse público". E também a necessidade de "regulamentar a atividade de transporte em veículo descaracterizado, com requisitos de acesso à atividade similares aos do setor do Táxi, de acesso ao mercado num regime aberto e concorrencial, mas limitados a pedidos com origem em plataformas eletrónicas".

O grupo aprovou também algumas salvaguardas, nomeadamente a necessidade de se "ultrapassar os fatores de concorrência desleal, nomeadamente através da harmonização dos requisitos de acesso à atividade". Mas os taxistas não ficaram convencidos.

A ANTRAL e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), que integraram o grupo de trabalho, acabaram por votar vencidas. "Os representantes do setor do Táxi, ANTRAL e FPT, manifestaram a sua discordância pelo facto dos veículos afetos ao transporte em veículo descaracterizado não terem origem exclusiva no atual contingente de táxis", explica o IMT.

Para Florêncio Almeida, o que está em causa no conjunto de propostas é um reforço das obrigações dos táxis associado à abertura de caminho para os seus concorrentes: "Não vamos aceitar de ânimo leve que se desregulamente um setor para regulamentar outro que neste momento está ilegal", avisou. "Os táxis no futuro irão estar obrigados a transportar as pessoas idosas, as crianças e os outros a fazerem as ofertas que mais rentabilidade dão", criticou.

Governo confirma legislação

O certo é que o governo parece determinado em passar à prática estas reformas. Em declarações ao Jornal de Notícias, o secretário de Estado do Ambiente, José Mendes, confirmou que caberá ao IMT " a elaboração de um pacote legislativo que regule as atividades das plataformas de serviço de mobilidade". Legislação que, de acordo com aquele jornal, irá entrar em vigor após o Verão.

A Uber reagiu com cautela à recomendação do grupo de trabalho, considerando "um bom sinal" que esteja em preparação legislação que, considerou, "vai beneficiar as pessoas e a vida nas cidades, e trazer mais oportunidades aos motoristas e operadores".

A última grande manifestação de taxistas, a 29 de abril, mobilizou milhares de profissionais em todo o país. A Uber denunciou "atos de violência" contra motoristas ao seu serviço, nomeadamente no Porto.