TAP. Pilotos e tripulantes são abrangidos pelo despedimento coletivo
A TAP vai avançar com um despedimento coletivo de 124 trabalhadores de várias áreas. O processo deve estar concluído, indica a companhia, até ao final deste ano.
O plano de reestruturação da TAP, enviado para Bruxelas em dezembro passado e que ainda não foi aprovado, previa a saída de perto de dois mil funcionários do grupo. No início deste ano, trabalhadores, empresa e governo conseguiram alcançar acordos de emergência, que permitiram nomeadamente a implementação de cortes salariais e medidas voluntárias - como rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, trabalho a tempo parcial. A conjugação destas medidas evitou que tivessem de ser despedidos centenas de trabalhadores. Mas ainda assim, a companhia aérea considera ter um excedente de mais de uma centena de trabalhadores e avançou para o despedimento coletivo, "uma hipótese desde o início", como disse Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, em junho.
No comunicado enviado ao regulador do mercado de capitais, a TAP indica que após os acordos de emergência e as medidas voluntárias "a meta inicial de redimensionamento do Plano de Reestruturação pôde ser ajustada em baixa e permitiu que o número de trabalhadores elegível para medidas unilaterais fosse reduzido para 124 trabalhadores". E detalha: terão de sair 35 pilotos por comparação com o número inicial de 458; 28 tripulantes de cabina por comparação com o número inicial de 747; 38 trabalhadores da área de manutenção e engenharia em Portugal por comparação com o número inicial de 450; e 23 trabalhadores na sede da TAP por comparação com o número inicial de 300.
"Durante este processo de despedimento coletivo, a TAP irá, durante uma fase inicial, continuar a oferecer condições semelhantes às oferecidas nas fases voluntárias para os trabalhadores que optem por reconsiderar a sua decisão anterior de não aderir às medidas voluntárias, bem como manter a possibilidade de candidatura às restantes vagas na Portugália", dizia ainda a empresa no comunicado enviado à CMVM.
Apesar de Bruxelas ainda não ter dado luz verde ao plano de reestruturação, a CEO Christine Ourmières-Widener, que ocupa o cargo recentemente, enviou uma nota a que o Dinheiro Vivo teve acesso, na qual deixa claro aos funcionários que "teremos de avançar com firmeza na concretização do Plano de Reestruturação. A sobrevivência e recuperação sustentável da TAP dependem da implementação eficaz deste plano".
Com a aviação longe dos níveis registados antes da pandemia, e só devendo lá chegar dentro três a quatro anos, Christine Ourmières-Widener deixa claro que "continua também a ser nosso compromisso, com o vosso apoio, sustentar a recuperação do setor da aviação e do Turismo e atividades similares, bem como a economia nacional".
"Se permanecermos focados no Plano de Reestruturação e o executarmos de forma rigorosa, ultrapassaremos este período difícil e sairemos dele com uma organização mais forte", remata.
Tripulantes contra
O sindicato que representa os tripulantes já se manifestou contra o despedimento coletivo e considera-o "ilegal" e "sem fundamento", admitindo avançar para os tribunais.
"A posição do sindicato é a de considerar este despedimento completamente ilegal, injusto e inconsequente, sem fundamento, numa empresa que está a caminhar para uma retoma no setor da aviação e que todos os tripulantes que a TAP tem são necessários", disse à Lusa o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins.