TAP. Governo assume 50%, privados com 45%

O governo anuncia hoje que chegou a acordo com os acionistas da TAP para a alteração do negócio da venda. Mas o modelo encontrado não é o que se esperava. O governo fica com metade do capital da companhia e abdica da gestão, mas mantém a última palavra: o poder de veto.

O DN sabe que o Estado chegou a acordo para ficar com 50% do capital da TAP e os privados com 45%, com os trabalhadores a manterem uma fatia de 5%. No entanto, o Estado não poderá comprar a fatia dos trabalhadores, enquanto os privados poderão fazê-lo. Bastará um trabalhador ficar na posse de uma ação para o Estado manter a maioria do capital.

Quanto ao conselho de administração, este terá 12 lugares, seis nomeados pelos privados e seis pelo Estado, incluindo o presidente, que terá direito de veto. A gestão fica nas mãos dos privados: a comissão executiva terá três lugares, todos nomeados pelo consórcio liderado por David Neeleman e Humberto Pedrosa.

Apesar de diferente do esperado, o modelo agora conseguido permite que se continue o plano estratégico desenhado pelos dois privados e que prevê a compra de 53 aviões, bem como a renovação da frota da Portugália, que agora se passará a chamar TAP Express.

O anúncio do acordo será feito hoje numa cerimónia que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, além dos dois acionistas privados da TAP.

Ainda ontem, após a apresentação do Orçamento do Estado, Mário Centeno garantia que o objetivo do governo é o de manter a operação da TAP e a sua posição estratégica sem onerar o Orçamento. O entendimento alcançado agora pressupõe também que haja uma distribuição de direitos económicos daqui a pelo menos cinco anos e caso haja uma operação de dispersão do capital em bolsa, diz o Expresso.

Nessa situação o Estado ficará com 18,75% dos direitos económicos, caso opte por subscrever parte do empréstimo obrigacionista previsto para os acionistas privados, em situações de mercado idênticas.