Surpresa. Osborne recua no corte dos subsídios às famílias mais pobres

Depois de meses a defender os cortes nos créditos fiscais (subsídios que complementam os ordenados às famílias de baixos rendimentos), o ministro das Finanças britânico, George Osborne, anunciou ontem que desiste da ideia com a qual esperava poupar 4,4 mil milhões de libras (6,3 mil milhões de euros). Foi a surpresa na Declaração de Outono, onde anualmente é feito o balanço do estado da economia e se adiantam as medidas para os próximos anos. Apesar de não mexer nos créditos fiscais, o ministro anunciou contudo que haverá cortes orçamentais de 20 mil milhões de libras (28,5 mil milhões de euros).

"Ouvi as preocupações. Ouvi e percebi. E porque hoje podemos anunciar uma melhoria nas finanças públicas, o mais simples é em vez de introduzir lentamente os cortes nos créditos fiscais, evitá-los totalmente", afirmou o ministro no Parlamento. Segundo Osborne, receitas fiscais mais altas que o esperado e pagamentos de juros mais baixos sobre a dívida pública permitem uma almofada financeira de 27 mil milhões de libras (38,4 mil milhões de euros), pelo que é possível abandonar esses cortes.

Os créditos fiscais (por trabalho ou por criança) são subsídios dados às famílias com ordenados mais baixos, de forma a complementar os rendimentos. Foram introduzidos pelo governo trabalhista e a ideia do ministro era proceder a um corte, de forma a poupar cerca de um terço do orçamento da Segurança Social. Isso significava que mais de três milhões de famílias iam perder cerca de mil libras (1422 euros) de rendimento por ano. A proposta era por isso polémica.

Oposição interna

Há um mês, a ideia que contava com oposição até mesmo nos Tories foi chumbada na Câmara dos Lordes, que pela primeira vez num século travou uma política financeira. Osborne, o favorito à sucessão do primeiro-ministro David Cameron em 2020, disse então que ia estudar uma forma de fasear os cortes, para que o impacto não fosse tão elevado. Mas ontem surpreendeu ao anunciar o abandono - mesmo que isso implique ultrapassar os limites que ele próprio estabelecera para os gastos com a Segurança Social.

O Labour felicitou-se com o recuo de Osborne, alegando que foi por causa da oposição que o ministro teve de mudar de ideias. Mas, ao mesmo tempo, os trabalhistas perderam uma arma de arremesso contra o governo.

Na Declaração de Outono, Osborne anunciou o aumento das pensões estatais em 3,35 libras (4,77 euros) por semana, para 119,30 libras (170 euros). Mas anunciou também cortes orçamentais no valor de 20 mil milhões de libras em áreas como transportes (corte de 37% no orçamento) ou energia e alterações climáticas (22%). E revelou que as empresas de alto consumo de energia, como as de produção de aço, vão ficar isentas do pagamento das tarifas ambientais.

Ao contrário do que alguns especulavam, não vai contudo cortar no orçamento da polícia. "A polícia protege-nos, por isso nós protegemos a polícia", disse Osborne, que anunciou um aumento de 30% no orçamento para fazer face ao terrorismo. Da mesma forma, o Sistema Nacional de Saúde, que consome atualmente 101 mil milhões de libras (144 mil milhões de euros), vai poder gastar 120 mil milhões de libras (170 mil milhões de euros) em 2020

A maior receita fiscal prevista pelo executivo é resultado de mais impostos: os governos locais vão ser autorizados a aumentar as taxas municipais até 2% e os proprietários que comprem uma segunda casa (muitos fazem-no para alugar) vão ter um aumento no imposto de selo de 3%. Em relação à habitação, o ministro propõe implementar "o maior programa de construção de casas a preços acessíveis desde os anos 1970". Assim, vai investir 2,3 mil milhões de libras (3,3 mil milhões de euros) para incentivar a construção de casas para compradores que até agora não tiveram oportunidade de investir em esquemas de propriedade partilhada.