Subidas de preços e fuga para Espanha afundam vendas de combustíveis

O consumo de combustíveis em Portugal continua a afundar. No primeiro semestre deste ano, e de acordo com números avançados ao DN pela Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas), as vendas mensais de gasolina na primeira metade deste ano caíram 9,3% face à média mensal verificada em 2005. No gasóleo, e com base na mesma comparação, as quantidades comercializadas desceram 3,2%. Em termos globais, as vendas de combustíveis rodoviários na primeira metade deste ano baixaram 4,7% face ao valor mensal médio de 2005.

Os dados da Apetro comparam a média mensal das vendas durante o primeiro semestre deste ano com a verificada no ano passado.

Em termos absolutos, e com base em dados da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE), as vendas de gasolina caíram mais de 8% face a igual período do ano passado. No mesmo período, as vendas de gasóleo (incluindo o colorido e de aquecimento) desceram 2,7%. Em termos de quantidades globais, a venda de combustíveis rodoviários registou uma queda inédita de 3,6% face aos primeiros seis meses de 2005.

Este ano, até meados de Agosto, a gasolina 95 octanas já subiu 17%, o correspondente a 20 cêntimos por litro. No mesmo período, o gasóleo aumentou 12 cêntimos por litro ou 12%.

Embora já fosse esperado um recuo no consumo, como reacção ao aumento dos preços, estas quedas são mais acentuadas do que o previsto, afirmou ao DN o secretário--geral da Apetro. Para José Horta, a retracção do consumo não pode ser a única explicação para uma perda tão grande no mercado nacional. A fuga dos consumidores para Espanha, onde os preços continuam muito mais baixos, é o outro fenómeno que ajuda a explicar esta evolução.

Espanha é 4.ª petrolífera

Embora não existam números, a Espanha já é vista na indústria como a "quarta petrolífera" em termos de quota a abastecer o mercado nacional. A estimativa da Apetro é de que metade da queda nas vendas tenha como justificação a crescente fuga do consumo dos postos fronteiriços para Espanha. Comparando os preços médios praticados dos dois lados da fronteira em Junho, verifica-se que se mantém uma diferença substancial na gasolina, que é 23 cêntimos por litro mais barata do que em Portugal. Já o gasóleo, que em regra é marginalmente mais barato do lado espanhol, foi em Junho oito cêntimos mais baixo. E é precisamente neste combustível que se verifica uma inversão mais forte da tendência.

Para além de penalizar a indústria, em particular os postos fronteiriços, esta evolução custa caro ao Estado português em receita fiscal (ISP mais IVA) e será talvez a mais importante explicação para o facto de a receita do imposto petrolífero estar aquém das previsões do Governo. Até Julho, o ISP cresceu 1,7%, enquanto que a previsão era de um aumento de 8,1% nas receitas (ver caixa). Parte deste desvio é explicada pela decisão do Governo de desistir de realizar o aumento do imposto indexado à inflação.