"Somos um país que vive mal com uma lógica de ou estás por nós, ou estás contra nós"

O atual presidente da Assembleia da República foi entre 2015 e 2022 ministro dos Negócios Estrangeiros e é com base nessa experiência que publicou o livro <em>Ligar</em>. O DN conversou com Augusto Santos Silva sobre este ensaio que destaca o papel de Portugal como construtor de pontes, um Mercúrio que não abdica da sua quota parte de Marte e de Vénus.
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Qual o significado deste convite do Brasil para Portugal participar nos trabalhos do G20 durante a presidência brasileira? É uma prova evidente da força da língua portuguesa e da lusofonia, da própria CPLP?
Na minha opinião, prova duas coisas. A primeira, no que diz respeito especificamente a Portugal, é que temos toda a razão quando dizemos que uma das funções mais importantes que cumprimos no mundo é esta de ponte entre a Europa e o resto do mundo e, em particular, aqui entre a Europa e a América Latina. Isso explica que sejamos um dos oito países que não são membros do G20 e que são convidados pela presidência brasileira para acompanhar os trabalhos do G20. Isso mostra que o nosso papel no mundo excede muito aquilo que seria uma consequência mecânica do nosso poderio militar, económico e demográfico. A segunda coisa que mostra é que temos toda a razão quando dizemos que a língua portuguesa conta, a CPLP conta. Porque entre os oito países que estão convidados, há dois de língua portuguesa, Angola, que aliás é um dos grandes países produtores de segurança em África, e Portugal. E essas duas coisas são bem demonstradas por este convite do Brasil. Já agora, também mostra que temos toda a razão em preservar as relações com o Brasil, independentemente de quem é o presidente em funções e tivemos toda a vantagem em convidar o presidente do Brasil a estar aqui e a associar-se também às comemorações do nosso 25 de Abril, por ocasião da sua visita de Estado.

Estamos a falar da lusofonia, falámos também da NATO e da União Europeia. De uma forma simplista, poderíamos dizer que temos a cultura, temos a parte da segurança e temos a parte da economia. Mas estas nossas ligações, ou estas nossas frentes, não são assim tão separáveis, elas são mais interligadas?
Sim. Pertencemos e, como sabe, não tenho nenhum problema em dizê-lo usando esta expressão, ao chamado Ocidente Político. Somos membros da União Europeia e, ao mesmo tempo, da Organização do Tratado do Atlântico-Norte, de que somos um dos fundadores. Depois do 25 de Abril, entrámos de corpo inteiro na NATO, porque a NATO é uma aliança das democracias e não era por Portugal ser uma democracia, em 1948-1949, que foi convidado a ser um dos seus membros-fundadores, foi por causa da importância geoestratégica dos Açores. Mas depois do 25 de Abril de 1974 tornámo-nos plenamente o que somos, um membro da Aliança Atlântica, e depois de 1986 somos um membro da atual União Europeia. Isso dá a máxima coerência à nossa inserção geopolítica. Esse é o nosso lugar no mundo. Dito isto, sempre fomos, somos e seremos um país do Ocidente Político que está completamente à vontade a lidar com as outras regiões do mundo. Por razões históricas, fomos o primeiro país da Europa a chegar por via marítima à Índia, à China, ao Japão. Somos o país da Europa que achou o Brasil, que teve relações próximas com África, África Ocidental, África Oriental, África do Norte, África Central e o Sul de África. E somos o país do navegador que iniciou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. Portanto, país ocidental, país europeu, mas ao mesmo tempo, país aberto ao mundo. É isso que somos.

Pegando no título deste seu novo livro, Ligar, fala, em determinado momento, dos deuses Marte e Vénus. Marte para representar os Estados Unidos, Vénus para Europa, mas depois também acrescenta Mercúrio, dizendo que Portugal tem esse papel de mensageiro, de ponte. Quer explicar melhor?
É uma metáfora que utilizamos frequentemente, designadamente nas relações internacionais, onde há toda uma tradição que, aliás, não partilho, de achar que a Europa tem um problema, que é ter Marte a menos e Vénus a mais. Portanto, ser menos dada à força e mais dada aos valores, e que os Estados Unidos é que fazem o papel de Marte no mundo. Isto é, aqueles que, com o seu poderio militar, são os responsáveis principais pela segurança e a estabilidade. Acho que essa descrição não basta. Portugal tem, evidentemente, muito de Vénus, no sentido em que o soft power, o poder normativo é muito importante para nós no quadro da Europa, mas também tem uma componente de Marte, no sentido em que nunca renunciamos aos nossos deveres de segurança nacional e de cooperação com os nossos aliados para a segurança e a defesa comum. Mas acrescentamos esse papel mercurial. Mercúrio é um bom exemplo, é um bom deus que pode ser invocado, porque, na tradição clássica, Mercúrio é o deus da comunicação, do comércio e da interpretação. Aliás, em grego, é o deus Hermes, de onde vem hermenêutica, a arte de compreender. E somos muito capazes disso. Somos capazes de compreender os outros, situar-nos do ponto de vista dos outros, e, portanto, somos um país que vive mal com demasiadas polarizações, que vive mal com uma lógica de fratura, que vive mal com uma lógica de ou estás por nós, ou estás contra nós. E isso é muito importante para o nosso papel no mundo, que é esse papel de comunicação, como se diz na terminologia da diplomacia portuguesa, de construtores de pontes.

Acha que a eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU foi a comprovação dessa sua tese? Ou seja, foi preciso criar um consenso em torno de uma figura, que vale por si, mas o país e o que é o país também ajudou a esta eleição?
Sim, creio que a eleição de António Guterres se deve em 90% a ele próprio: ao seu prestígio, à sua competência, aos seus conhecimentos políticos, diplomáticos, à sua fluência linguística e ao facto de ser, na altura, um alto-funcionário das Nações Unidas, admirado por todos no desempenho, designadamente como alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Dito isto, as qualidades de Guterres são as qualidades do país e isso também contou muito na eleição. Isto é, Guterres personificava, e personifica, esta vocação mercurial de Portugal, que também dá uma grande independência. Repare, somos um país, um país ocidental e europeu, mas somos independentes, designadamente na medida em que recusamos fazer nossas algumas visões eurocêntricas ou ocidentalocêntricas. E, portanto, por exemplo, recusamos sempre seguir padrões duplos na apreciação das coisas. O que é mau para África já não seria mau se estivéssemos a falar, por exemplo, da Turquia. Recusamos muito essa lógica de duplo padrão de avaliação. E, portanto, sim, Guterres exprimia bem o que são as qualidades do país e da sua política externa.

A determinada altura do livro diz que Portugal tem uma voz que se faz ouvir. E, como já disse, uma voz que se faz ouvir numa dimensão superior à que seria a geografia e a população do país. Em dois conflitos muito presentes, a guerra na Ucrânia com a invasão russa e agora este conflito entre Israel e o Hamas, aí é difícil Portugal ter uma voz que sobressaia em relação às outras ou mesmo assim tentamos?
Creio que tem sobressaído. Em relação à guerra da Rússia contra a Ucrânia, sobressaímos pela rapidez com que reagimos, pela consistência com que reagimos e pela coerência ao longo do tempo. Reagimos três ou quatro horas depois do início das hostilidades. Lembro-me disso porque era o ministro dos Negócios Estrangeiros. A primeira reação pública que fiz em nome do país deve ter sido ali pelas cinco da madrugada e, logo nessa manhã, todos os órgãos de soberania - Presidente, Assembleia e Governo - manifestaram a sua unidade em favor do Direito Internacional, condenando a agressão russa. Sem nenhuma ambiguidade, com toda a coerência. E reagimos logo pela voz do primeiro-ministro, dizendo que todos os ucranianos que tenham de sair são bem-vindos em Portugal. E temos feito isso consistentemente. Os principais partidos estão unidos, o Presidente da República, a Assembleia e o Governo estão unidos. E também nos distinguimos por não fazermos apenas promessas, que é outra coisa que nos dá grande credibilidade internacional. Nós, ao contrário de outros, não prometemos logo cinco mil de seja o que for. Costumamos dizer: bom, dadas as nossas condições, dados os nossos recursos, prometemos cinquenta. Mas com estes cinquenta cumprimos. E como se sabe, infelizmente, a comunidade internacional é muito lesta a oferecer milhões e depois muito demorada a concretizar milhares. E também nos distinguimos pela clareza. Disse algumas vezes, em diversas condições, quer quando era ministro, quer sobretudo agora como Presidente da Assembleia da República, aos interlocutores ucranianos, o seguinte: quem vos diga que tudo vai ser feito, que é fácil, que a vossa adesão à União Europeia é imediata, que não tem condições, que vai ser a coisa mais fácil do mundo, está a enganar-vos. Ao contrário, Portugal, que apoia a adesão, diz que vai ser um processo difícil, demorado, complexo, e está a comportar-se bem convosco. E os ucranianos reconhecem isso. No caso do conflito israelo-palestiniano, tenho observado a coerência com que o Governo, e muito especialmente o ministro dos Negócios Estrangeiros, tem agido. E a grande independência. Porque somos dos países da União Europeia que são mais claros a evitar justamente esse duplo padrão de avaliação. Fomos e somos claríssimos a dizer que a responsabilidade do desencadeamento deste conflito é do Hamas e que Israel tem o direito de se defender. Mas o direito de defesa de Israel tem um limite. E esse limite é o Direito Internacional Humanitário que Israel deve cumprir. E temos dito isso constantemente. E o ministro João Gomes Cravinho tem feito um enorme esforço para falar com todas as partes e sobretudo para falar com os países que podem cumprir aqui uma função de moderação, de mediação, que são, num certo sentido, também aqueles que podem ser mercúrios. Que podem ser mercuriais neste conflito.

A história joga a nosso favor?
Não tenho nenhuma dúvida.

Mesmo que haja pessoas que queiram reinterpretar a história à luz dos conceitos de hoje e tentem denegri-la, quando contactou também com diferentes países e diferentes autoridades sentiu que a História de Portugal nos ajudava?
Sim, ajuda-nos, mas na condição em que nos lembramos e isso é muito importante. E dou apenas o meu exemplo atual como presidente da Assembleia da República: na relação com Moçambique, dois países nos quais as duas assembleias têm, aliás, o mesmo nome, a Assembleia de Moçambique também se chama Assembleia da República, e temos um belo programa de cooperação. E, portanto, no ano passado, por ocasião da passagem do aniversário do massacre de Wiriyamu, fui muito claro, como tinha sido o primeiro-ministro, como foi o Presidente da República, dizendo que foi um massacre pelo qual devemos desculpas ao povo moçambicano. E isso foi claro. Portanto, sabemos que o colonialismo é a opressão, que a escravatura é a recusa da mínima dignidade das pessoas, que isso infligiu sofrimento, dor, recusou a povos inteiros a qualidade de sujeitos. Sabemos também e dizemos que a luta pela democracia em Portugal e a luta contra o colonialismo em Moçambique foram lutas gémeas, lutas irmãs. Apoiámo-nos uns aos outros, aqueles que combatiam o fascismo em Portugal e aqueles que combatiam o colonialismo em Moçambique. E infelizmente a dissolução da Assembleia da República impediu-me de realizar a visita oficial à Assembleia da República de Moçambique na qual estava convidado a intervir numa sessão plenária. Isto é um bom exemplo de como as nossas relações têm a força da História por trás, exatamente porque honramos a História, assumimos a História por inteiro no que tem de positivo e no que tem de negativo, mas também não somos prisioneiros da História. E, portanto, quando digo que a História ajuda, é a História passada, mas é sobretudo a História que estamos a viver hoje e que vamos viver no futuro. Daqui até ao fim deste século a população lusófona passará os 400 milhões.

Sobretudo cresce em África.
Sobretudo com o crescimento em África. Digo sempre, e é verdade, é um exagero, mas é um exagero retórico que não é nenhum erro de análise, que até ao século XIX a língua portuguesa era europeia, ao longo do século XIX e do século XX tornou-se sul-americana e no século XXI será africana.

No seu livro também fala muito da importância da diáspora portuguesa, tanto os emigrantes como os lusodescendentes. De que forma é que na política externa estas comunidades ajudam o país?
Enormemente. E temos de fazer também aí uma pequena evolução que, como se há de recordar, era o título do meu anterior livro enquanto MNE, chamava-se Evoluir. Qual é a pequena evolução que temos de fazer? Olhar para a diáspora como ela deve ser vista por nós, a componente identitária, a componente de solidariedade nacional, a componente afetiva, mas olhar também como um instrumento de política externa poderosíssimo de que dispomos para atrair investimento estrangeiro, para que a nossa imagem no mundo seja o mais positiva possível, para criar, para ajudar as nossas exportações, porque as nossas comunidades são também uma porta de entrada das nossas exportações e não têm de ser vistas apenas como um mercado da saudade. São também uma porta de entrada das exportações tecnologicamente mais avançadas, com mais valor acrescentado, que hoje também fazemos. E a diáspora é também uma força que dá prestígio e influência, incluindo de lobbying, no sentido positivo do termo, a Portugal. Os lusoeleitos são uma rede importantíssima para o país. O facto de haver portugueses, cidadãos de nacionalidade portuguesa, com o cartão de cidadão português, que são membros da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, da Assembleia Nacional de França, de governos provinciais no Canadá, de câmaras municipais no Canadá, de câmaras municipais nos Estados Unidos, de câmaras municipais no Reino Unido e por aí fora, dá uma grande capacidade capilar para o exercício da influência internacional de Portugal, que tem uma característica muito própria, que é um grande recurso nosso, que é uma influência de soft power. Temos a influência não da dominação, temos a influência que vem da língua, que vem da coerência da nossa política externa, que vem das nossas comunidades.

Já que fala de soft power, a imagem do país como seguro - somos o 7.º do mundo -, também como um país de beleza natural e arquitetónica que atrai o turismo, também o sucesso do futebol. Quando fala de soft power, fala de todos estes ingredientes e como jogam a favor?
Sim, como presidente da Assembleia da República estou numa posição particularmente favorável porque a Assembleia representa todo o território nacional e todos os portugueses residentes em territórios estrangeiros. E, dessa posição, entendo que devemos valorizar os elementos em que estamos na linha da frente da evolução mundial. E aí estão as energias renováveis. Quando olhamos para as energias de fontes renováveis, Portugal está nos países que lideram o mundo, vamos dizer assim, entre os 20 melhores lugares. Portugal está aí, está no futebol: a seleção de Portugal, salvo erro, é a 6.ª ou a 7.ª melhor equipa no ranking internacional. Está em certos ramos da produção agrícola, está em vários ramos da produção agroindustrial - tomate, azeite e por aí fora, o vinho -, já está em alguns setores da indústria transformadora, designadamente em setores avançados. Somos hoje um país líder, por exemplo, em matéria de centros de competências, de tratamento de grande massa de dados. Está na linha da frente no que diz respeito, por exemplo, à presença em grandes organizações internacionais e por aí fora. Portanto, devemos valorizar e não devemos fazer nenhuma discriminação por preconceito. Ah!, podemos citar António Guterres, mas já fica mal citar a produção de azeite, ou devemos citar o Cristiano Ronaldo, e isso significa que não valorizamos a Manuela Veloso, que é uma grande investigadora portuguesa na área da robótica e da automação nos Estados Unidos. Se citamos António Damásio, não podemos citar Cristiano Ronaldo. Não. São, em várias áreas, todos pessoas ou instituições ou atividades que nos projetam internacionalmente.

Há também um elogio tradicional feito à qualidade da diplomacia portuguesa. Isso significa também investir nos diplomatas, investir no número de embaixadas que temos no mundo. Esse é um esforço que tem sido feito nos últimos anos?
Sim, nas condições financeiras que o país tem tido. Durante o período da troika foi necessário, entendeu o Governo de então, limitar a expansão da nossa rede diplomática e consular e até fazer cortes nessa rede. Depois de terminado o período da troika tem aumentado o alcance da nossa rede diplomática e consular. E o atual Governo tem-no dito, designadamente quando perspetiva a abertura de uma nova embaixada no Sudeste Asiático. Dito isto, a diplomacia portuguesa tem grande qualidade e, sobretudo, tem uma característica muito importante, que é a sua profissionalização. Ao contrário de outras tradições em que, por exemplo, muda o Governo e mudam as embaixadas principais, a tradição portuguesa é de profunda estabilidade do corpo diplomático. É inimaginável que mude o embaixador na ONU ou o embaixador em Paris só porque há um novo ministro. Aliás, das raríssimas vezes em que isso aconteceu foi um escândalo. E é uma diplomacia profissional que recorre muito pouco a embaixadores políticos. Dou este exemplo dos últimos oito anos: só foi nomeado um embaixador que não era diplomata profissional e foi um embaixador para a Unesco, foi o professor Sampaio da Nóvoa que, ninguém contestava, tinha capacidade para representar Portugal na Organização das Nações Unidas para a Ciência, Cultura e Educação.

Há um caso que sempre achei muito interessante, que é quando se dá o 25 de Abril, o embaixador João Hall Themido, em Washington, que estava lá desde 1971, se mantém até 1981. É um exemplo de como Portugal consegue ter visão diplomática que vai além até de mudanças tão complexa como essa de regime?
Sim, e da generosidade da democracia portuguesa. É preciso, por exemplo, não esquecer que o primeiro embaixador nomeado pelo Governo Provisório em Nova Iorque, junto das Nações Unidas, é o professor Veiga Simão, ministro da Educação de Marcello Caetano. Não só prezamos essa estabilidade, como temos sempre sido muito generosos. Se calhar conhece esta minha tese, que acho que é corroboradíssima pelos factos, que foi a democracia e não o Estado Novo que soube valorizar e apreciar personalidades como Adriano Moreira ou Veiga Simão.

Há neste momento uma disputa pela liderança do seu partido, o Partido Socialista. Quando olha para os dois candidatos, por exemplo, nesta questão tão específica da política externa, não há diferenças essenciais? Ou seja, o Partido Socialista nesta matéria é coerente ou nota diferenças entre os dois?
Não vejo nenhuma diferença, em absoluto, não vejo nenhuma espécie de diferenças. Até porque essa tem sido sempre a linha do PS. Basta ver que em 2015, quando foram assinados os acordos parlamentares, de âmbito parlamentar, com o Bloco de Esquerda e o PCP, o PS pôs completamente de fora as questões ligadas à política externa, porque aí a diferença entre nós e o PCP e o Bloco de Esquerda é uma diferença inultrapassável.

E quando falamos de diferenças com o principal partido da oposição, com o PSD, independentemente de quem ganhar as próximas legislativas, também há uma tradição de continuidade entre os Governos PS ou PSD na política externa?
Sim, que não devemos sobrevalorizar. Há uma continuidade e um consenso nas grandes orientações da política externa. União Europeia e NATO, nomeadamente. União Europeia, NATO, CPLP, política para as comunidades, a que procurei que se acrescentasse também multilateralismo e internacionalização. Aí, nas grandes orientações, essas grandes orientações são partilhadas pelo PS, pelo PSD, e até por outros partidos, designadamente o CDS. Agora, isso não significa que as políticas externas sejam cópia uma da outra e que seja irrelevante qual é o partido que lidera o Governo, também do ponto de vista da ação externa. Creio que o PS enfatiza mais as questões do multilateralismo, é menos dependente do que é em cada momento a vontade dos Estados Unidos na definição da sua política externa, é mais pró-europeu e não confunde o plano europeu com o plano da política interna, como às vezes vemos no Parlamento Europeu a direita portuguesa fazer. E creio que as políticas externas desenvolvidas pelo Partido Socialista têm marcado muito do que é a ação externa de Portugal, seja no pedido de adesão à União Europeia, seja mais recentemente, por exemplo, nos programas de internacionalização da língua e da cultura, ou na renovação das políticas de comunidades. Basta ver quando Portugal pediu a adesão às comunidades económicas europeias no primeiro governo constitucional, mas quando se consumou a adesão de Portugal às comunidades económicas europeias em 85/86, nessa altura, o novo líder do PSD, Aníbal Cavaco Silva, expunha muitas dúvidas sobre essa nossa opção.

E era Mário Soares desde sempre o campeão dessa adesão europeia?
Sim.

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