Sócrates terá gasto mais 100 mil euros do que ganhou quando era primeiro-ministro

O Ministério Público (MP)afirma que nos anos em que desempenhou funções como primeiro-ministro, entre janeiro de 2005 e junho 2011, José Sócrates gastou mais de cem mil euros acima dos rendimentos que obteve, recorrendo nesse período a depósitos de Carlos Santos Silva e de familiares e empréstimos contraídos junto da Caixa Geral de Depósitos - a maioria dos quais descritos como estratagemas pela acusação - para cobrir despesas que terão chegado aos 552 753,81 euros ao longo dos seus cerca de seis anos e meio como chefe do governo.

Na acusação, é feita uma detalhada descrição dos rendimentos de trabalho e análogos obtidos pelo antigo primeiro-ministro naquele período, sendo esses valores cruzados com os encargos suportados pela conta à ordem que detinha na Caixa Geral de Depósitos (CGD). A conclusão do MP é que, naquele período, "os rendimentos auferidos pelo arguido José Sócrates enquanto primeiro-ministro não foram suficientes para fazer face a todos os encargos que teve de suportar". No total , os rendimentos terão chegado aos 451 855,98, cerca de 100 900 euros abaixo dos gastos.

De acordo com um quadro que acompanha o processo, os anos em que José Sócrates ficou mais próximo de saldar as suas despesas recorrendo aos seus rendimentos conhecidos foram 2006, em que os encargos de 75 341, 87 euros apenas excederam os rendimentos conhecidos em 169, 68 euros; e 2011, com encargos de 30 844, 22 euros, apenas cerca de 14 euros acima dos rendimentos. A diferença entre encargos e ganhos foi ainda inferior aos mil euros em 2007 e 2010.

Já nos anos de 2008 e 2009, a diferença do que Sócrates gastou para aquilo que recebeu foi, respetivamente, de 40 812 euros e de 49 591 euros, respeitantes a encargos totais de 110 648,21 e de 120 534, 09 euros.

A tese da acusação é que Sócrates "aumentou os encargos e gastos sobre a sua conta bancária a partir do ano de 2008, depois de ocorrerem as transferências de fundos realizadas na Suíça para a esfera formal do arguido Carlos Santos Silva, mas de que aquele arguido sabia poder dispor". Nessa altura, prossegue a acusação, os dois acordaram "que os mesmos fundos deveriam vir a ser transferidos para Portugal a fim de serem disponibilizados, de forma gradual e sem levantar suspeitas".

Mãe e banco explicam maior parte

Naqueles cinco anos, de acordo com o documento, o antigo primeiro-ministro teve creditado na sua conta um valor adicional de 92 038, 69 euros sem os quais, é afirmado, não teria tido forma de suportar os encargos em que incorreu entre 2005 e 2011.

Desses créditos adicionais, só não são feitas considerações em relação a 25 mil euros referentes a uma transferência e um depósito feitos pela mãe de Sócrates em 2008 e 2010. De resto, recorde-se, Maria Adelaide Monteiro não é arguida no processo da Operação Marquês.

O mesmo já não sucede no que respeita a dois empréstimos contraídos pelo ex-primeiro-ministro junto da CGD, num total de 45 mil euros, dos quais cerca de 44 500 foram creditados na sua conta.

Sócrates tem invocado várias vezes os créditos que pediu para desacreditar a tese de que terá acumulado 36 milhões de euros em ganhos ilegais. Ainda na sexta-feira, em entrevista à RTP, usou este argumento. Mas para o MP, estes empréstimos faziam parte de um "esquema" que o arguido "continuou a utilizar mais tarde".

"O arguido José Sócrates, sabendo que em breve disporia de quantias muito substanciais que seriam transferidas para Portugal e que o arguido Carlos Santos Silva colocaria à sua disposição, começou a aumentar os seus gastos e, para os financiar, socorreu-se de empréstimos junto da CGD", é argumentado pela acusação.

Também em relação outros 22 500 euros provenientes de créditos feitos por familiares, como o (já falecido) irmão António Pinto de Sousa, o primo José Paulo Pinto de Sousa e o próprio Carlos Santos Silva, o MP afirma as suas suspeitas. Mais concretamente em relação aos últimos dois, considerando que, "a partir de 2007", Carlos Santos Silva "passou a servir de intermediário/ "testa de ferro" , em substituição do arguido José Paulo Pinto de Sousa, nos esquemas de detenção formal e disponibilização a favor do arguido José Sócrates das quantias que eram suas e que eram colocadas na sua esfera sempre que o arguido o solicitava". Seriam ainda feitos por terceiros "levantamentos em numerário" em seu benefício.

O MP acrescenta que as operações abrandaram "a partir de junho de 2011 e até novembro de 2014" e começaram as entregas de valores em numerário por Carlos Santos Silva.