Só quatro médicos aceitaram reforçar hospitais no Algarve

Apenas quatro médicos aceitaram ir reforçar os cuidados hospitalares no Algarve durante o verão, através do programa de mobilidade especial, lançado pelo Ministério da Saúde este ano pela segunda vez. Mas a medida voltou a ter um impacto reduzido, ainda menor do que em 2016, quando sete médicos aceitaram a mobilidade para aquela região entre junho e setembro - período em que se estima que a população passe dos 500 mil habitantes para mais de 1,5 milhões.

O despacho foi publicado em Diário da República a 7 de junho e, embora sem apontar números, pedia médicos para anestesiologia, ortopedia, ginecologia/obstetrícia, pediatria, medicina interna, cirurgia geral, nefrologia e oncologia, especialidades identificadas como sendo as mais carenciadas. O sistema é voluntário e os médicos cumprem o mesmo horário e recebem o mesmo vencimento, como nos hospitais de origem. A contrapartida está nas ajudas de custo, que vão dos 50 aos 200 euros, dependendo se pernoitam na zona e há necessidade de subsídio de transporte.

Segundo o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), que integra os hospitais de Faro e de Portimão, os quatros médicos estarão na região em julho e agosto, devendo ficar até meados ou final de setembro. Joaquim Ramalho disse ao DN que os profissionais vieram de Lisboa, Viseu, Bragança e Açores e são especialistas de anestesia, ortopedia, neurologia e medicina geral e familiar. Só quatro clínicos não cobre as necessidades da região , ainda mais no verão, quando a população triplica. "Temos nestas áreas prestações de serviço ao longo de todo o ano", argumenta Joaquim Ramalho, não esperando mais ninguém pela mobilidade até final de setembro: "O regime foi noticiado no início do verão e quem estava interessado e tinha disponibilidade já a manifestou".

Apesar de tudo, sublinha, este reforço trouxe ganhos. "Em termos de custo direto, podemos ter aqui, em média, uma economia de 20% a 30%" em relação ao que seria os custos das prestações de serviço para cumprir o mesmo número de horas. "Mas há outro tipo de ganhos, que tem a ver com o podermos contar com um profissional durante um período e planificarmos as escalas com outra segurança. Por outro lado, são profissionais que estão integrados em equipa nos seus hospitais e há toda uma prática clínica que é mais fácil de enquadrar com as nossas equipas", diz.

Sobre a fraca eficácia da medida, Joaquim Ramalho lembra que depende da disponibilidade dos serviços de origem - embora não seja preciso autorização prévia, tem de ficar garantido que o serviço não fica desfalcado - e do próprio profissional. Mas admite que poderá ser mais efetivo se houver "uma programação mais atempada", sugerindo, por exemplo, que em maio se faça um levantamento dos hospitais e das especialidades que podem disponibilizar médicos. "Em junho, já todos estaríamos organizados e se houvesse interessados poderíamos ter um número maior de profissionais no verão. Sendo assumido também como um desígnio do Ministério da Saúde." Alexandre Valentim Lourenço, presidente da secção sul da Ordem dos Médicos, afirma que a falta de adesão ao regime de mobilidade não foi só no Algarve, já que a nível nacional "muitos poucos médicos aderiram. Os problemas são tão grandes a nível das condições de trabalho e as tabelas remuneratórias tão pouco atrativas, que ninguém muda a sua vida por três meses. Tem de haver projetos a longo prazo e as últimas leis são remendos". O DN questionou o Ministério da Saúde sobre o que iria acontecer ao programa de mobilidade, mas não obteve resposta.

Uma solução todo o ano

A solução encontrada no verão pelo Centro Hospitalar é a mesma de todo o ano. Nos primeiros cinco meses de 2017, as prestações de serviço custaram ao CHA 2,2 milhões de euros. Em junho, o ministério impôs uma redução de 35% nos custos trimestrais a nível nacional. "Estamos mais limitados no nosso contributo. Não sendo o Algarve um centro emissor de profissionais, o nosso mercado de oferta é de Lisboa para cima. Obviamente, que os custos da prestação de trabalho, a pelo menos 300 quilómetros de distância, são mais onerosos. O mercado, aplicando as regras económicas, faz-se pagar por esses custos adicionais", explica.

Na mesma altura o ministério também reduziu o preço hora a pagar aos tarefeiros: passou de um máximo de 60 euros em situações excecionais para 43,81 nas zonas carenciadas. Joaquim Ramalho admite que a redução criou dificuldades em anestesia e obstetrícia, entretanto resolvidas já que o ministério permitiu, durante o verão, uma exceção para que fosse possível contratar prestações nestas áreas.