Só por estar vivo

Os suíços rejeitaram ontem em referendo, por esmagadora maioria, o pagamento de um rendimento universal a todos os cidadãos, pobres ou ricos, estudantes, empregados ou sem trabalho, de todas as idades. Se a medida tivesse sido aprovada, cada adulto suíço poderia passar a receber uma mensalidade equivalente a 2264 euros e cada menor 566 euros, independentemente do respetivo rendimento e apenas pelo simples facto de estarem vivos. Em contrapartida, o Estado deixaria de pagar uma série de subsídios aos seus cidadãos, aliviando a fatura do sistema de segurança social. A ideia não é nova, terá nascido há 500 anos, tendo evoluído ao longo do tempo. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, embora radical, ela não é presa das tradicionais ideologias de esquerda ou de direita. A esquerda torce o nariz a uma distribuição de riqueza igual para todos, a direita argumenta com os custos incomportáveis de uma tal medida para o Estado com um consequente aumento de impostos e para o risco de uma quebra significativa na produtividade. Os apoiantes da ideia, por outro lado, defendem que um rendimento básico acabará com a pobreza e será até um incentivo para os cidadãos trabalharem mais. Em teoria, pelo menos. Depois da rejeição da medida pelos suíços, não será possível provar a teoria na prática, pelo menos na Suíça. Mas a ideia não morre por aqui. Na Finlândia, o governo decidiu avançar com um projeto-piloto de rendimento básico incondicional para o qual reservou mais de 20 milhões de euros. Durante dois anos vai atribuir entre 550 e 750 euros por mês a cerca de dez mil finlandeses e, se a experiência for considerada um sucesso, poderá ser alargada ao resto do país. Também na Holanda, há quatro cidades que deverão implementar outras tantas experiências. E do outro lado do Atlântico, em Oakland, nos EUA, uma aceleradora de empresas de Silicon Valley anunciou em janeiro que vai financiar um estudo sobre a distribuição de um rendimento universal para saber como pessoas de proveniências económicas diferentes se comportam quando não têm de se preocupar com as despesas básicas. Ideias utópicas de países ricos, dirão. Mas ainda bem que há países ricos disponíveis para experimentar e testar ideias. Ali, pelo menos, discutem-se as ideias. Procuram-se soluções para um dos maiores problemas e uma das maiores conquistas das sociedades europeias: a segurança social.