Sindicato recebe "dezenas" de denúncias de assédio moral

Recebemos várias dezenas de queixas de assédio moral todos os anos". Esta é a mais recente revelação que atinge as instituições de Ensino Superior. Quem o afirma é José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), recentemente eleito, numa semana em que os holofotes caem sobre as (muitas) acusações que mancham o sistema universitário português.

Segundo o professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve, em conversa com o DN, "esta [assédio] é uma prática antiga". "Nas universidades sempre houve relações de poder muito fortes. E com estas situações, as relações de assédio podem muito facilmente acontecer", diz.

"Existe o clássico, que é a relação de poder entre alunos e professores. Ainda assim, nos últimos anos uma questão que se tem agravado é o facto de o número de precários ter aumentado nas instituições de Ensino Superior. E as pessoas em situação precária são mais facilmente alvos de assédio moral", sublinha.

Os casos que chegam ao sindicato que representa o Ensino Superior, "muito dificilmente avançam a nível legal", uma vez que "são extremamente difíceis de provar". Além disso, segundo o dirigente, "muitas vítimas têm receio das repercussões" que podem advir das denúncias.

À vista disso, o professor defende que "as instituições de Ensino Superior têm a obrigação de combater estes casos de assédio", criando um ambiente seguro que permita às vítimas apresentarem queixas sem receio das consequências injustas que poderão enfrentar. "Tem de ser garantido um absoluto sigilo para que não aconteça nenhum tipo de repercussões. Por outro lado, as pessoas que são acusadas de assédio também devem ter a sua identidade protegida até um determinado limite, para que estes casos não sejam utilizados como arma de arremesso e causem conflitos. O mais importante é proteger a identidade e liberdade das vítimas, e as instituições de ensino até agora nunca se preocuparam muito com este problema", destaca.

No entanto, José Moreira acredita que, "a partir do momento em que se começa a puxar esta manta, nos próximos tempos virão mais acusações a ser reveladas". Assim sendo, uma coisa é certa: "Estes casos só podem ajudar se as instituições criarem mecanismos seguros para quem é vítima de assédio. Senão os assediadores continuarão a assediar e as vítimas continuarão a sofrer".

Recorde-se que há cerca de um ano, em apenas 11 dias a linha de denúncias do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas de assédio e discriminação que acusavam 10% dos professores da faculdade. Contudo, nenhuma das queixas de assédio chegou a tribunal. Entre os acusados, estava um docente que era alvo de nove queixas e outros dois a quem eram atribuídos cinco crimes a cada.

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