Selecção de pais adoptantes tem de melhorar para evitar devolução de crianças

Em 2010, 12 crianças regressaram à alçada do Instituto de Segurança Social (ISS), vendo assim "interrompido o seu processo de pré adopção" por ter-se constatado "não existir viabilidade de concretização daquele projecto", segundo dados avançados à agência Lusa pelo Instituto.

Para Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta e especialista na área de menores, a existência destes doze casos "significa que é preciso melhorar a qualidade da intervenção técnica no sentido de avaliar se aqueles pais adoptantes são adequados para aquela criança" que está em processo de adopção.

"Temos de admitir que há determinados adoptantes que não são os mais adequadas para aquela criança em concreto", sustenta a especialista, que falava à Lusa a propósito do II Congresso Internacional de Adopção, que decorre hoje e terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Joana Marques Vidal lembra que todas estas crianças têm percursos de vida muito difíceis e histórias muito complicadas, sendo necessário trabalhar na formação dos pais adoptantes, nos critérios de selecção e no acompanhamento das crianças que foram adoptada.

Os dados do ISS indicam que, em Junho de 2011, havia 567 crianças em situação de adoptabilidade jurídica, mas o número de candidatos é quatro vezes maior ao de crianças e jovens que aguardam por uma família.

Esta realidade não surpreende a vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família - CrescerSer, afirmando que as causas desta situação já são conhecidas.

"As crianças para adopção não conseguem ser adoptadas porque é difícil encontrar candidatos que queiram adoptar crianças mais velhas ou com problemas mentais e comportamentais" devido aos seus percursos de vida, explica.

Questionada pela Lusa sobre se a crise pode fazer aumentar o número de casos de crianças para adopção, Joana Marques Vidal afirma que "não há relação causa efeito". Contudo, alerta, as situações de grandes dificuldades económicas e de pobreza podem provocar situações em que as crianças possam ficar em perigo.

"As situações de pobreza contêm situações de grande fragilidade que potenciam fatores de perigo para crianças em risco", remata.

O Congresso, que reunirá durante dois dias vários especialistas em torno do tema "Família e adopção - construção da identidade", pretende pôr em comum um tema central na adopção: "a questão da identidade dos indivíduos e famílias na promoção e construção deste projecto de vida e na sua vivência socialmente integrada".

"A importância da construção da identidade na saúde mental dos indivíduos e famílias e seu impacto geracional", "a questão identitária como valor social maior e o direito fundamental à identidade, como integrante da dignidade da pessoa" e "a relevância da intervenção técnica na construção da identidade da criança - da intervenção precoce à institucionalização e desta, à escolha da família adoptiva", são outros temas em debate no congresso organizado pelo ISS, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela CrescerSer.