Seguros oncológicos crescem para responder à doença do século

"O número de pessoas com doenças oncológicas aumenta todos os dias, mas o desenvolvimento da medicina e o diagnóstico atempado têm permitido o crescimento dos casos de tratamento com sucesso e a melhoria da qualidade de vida das pessoas a quem é diagnosticada uma doença desta natureza." Esta frase não consta de nenhum relatório de saúde. É a promoção do seguro de saúde oncológico, um produto da Fidelidade, através da Multicare. Quando surgiu, em 2015, foi anunciado como o primeiro seguro de oncologia, destinado a pessoas que querem prevenir o futuro, porque quem já tem problemas está excluído da adesão.

No ramo de seguros de saúde, há hoje várias seguradoras que oferecem planos para o tratamento oncológico, com naturais acréscimos nos preços consoante a cobertura que se pretende, mas sem os individualizar como um produto específico. Mas depois de a Fidelidade avançar, outras companhias - casos de Generali, CombinedInsurance e Unibanco - tomaram o mesmo rumo, acompanhando a evolução científica nos tratamentos e uma área de mercado que começou por ser explorada nos Estados Unidos por ausência de serviço público. A Generali tem o seguro +Saúde Prevenção Cancro. Na sua página de internet, lê-se que "o número de doentes oncológicos pode chegar aos 16 milhões nos próximos 20 anos". A idade máxima para aderir é 59 anos. Por norma, as companhias garantem um milhão de euros de cobertura por anuidade. O DN não obteve respostas das seguradoras sobre o número de adesões.

A Liga Portuguesa contra o Cancro já deu conta desta oferta. "Aplaudimos que haja planos de saúde para tratamentos oncológicos. Mas também queríamos que não pensassem só em ganhos e que fizessem preços adequados para quem tem problemas oncológicos e necessita de um seguro. Quem já tem um problema oncológico não consegue fazer um seguro ou tem preços tão altos que é obrigada a recusar", disse ao DN Vítor Veloso, presidente da Liga. O médico alerta que estes seguros aceitam, em média, pessoas até aos 55 anos. "É a partir desta idade que surgem os problemas oncológicos. O marketing ostenta uma bandeira que não vai servir os atuais doentes oncológicos. Mas desde que beneficie o segurado/doente, não vemos problema."

O Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos nunca analisou estes produtos dos seguros. A presidente Elsa Gervásio disse ao DN que "os tratamentos oncológicos são bastante caros" e com "os problemas do Serviço de Nacional de Saúde, a tendência é alargar a prestação de cuidados a privados", que é o que acontece, por norma, com estes seguros, associados a redes de cuidados de saúde.

A relativa novidade deste tipo de produtos fica patente quando a Deco admite que ainda não fez nenhuma análise específica a esta oferta. "Já existiam seguros de saúde que oferecem coberturas a doenças oncológicas. São por norma mais caros. Neste caso dos oncológicos, o que se deve ter em conta é até que ponto é benéfico, a que situações concretas vão dar resposta em termos médicos, a pessoa deve ler muito bem todas as condições do contrato", frisou Carla Varela, jurista da Deco. Segundo a associação de defesa dos consumidores, a maioria das queixas que recebe dizem respeito a pessoas com problemas oncológicos ou outras patologias como obesidade, doenças crónicas, deficiências, que não conseguem fazer um seguro de vida. "Não deveria haver tratamento discriminatório. A Lei 45/2006 sobre acesso aos serviços de saúde refere isso mas também diz que cabe à seguradora aferir se contrata ou não e qual é o risco", explica, admitindo que as queixas estão a diminuir: "Muitas pessoas já se convenceram de que não conseguem."

Para a Associação Portuguesa de Seguradoras (APS), "a lei está ajustada. As seguradoras não discriminam. A prática seguida no setor segurador é diferenciar riscos. A APS está sempre recetiva a melhorias desde que se salvaguardem os dois princípios fundamentais: proibição de discriminar e liberdade de a seguradora diferenciar e segmentar riscos". No que toca aos novos produtos oncológicos, a APS refere que "o setor segurador está obviamente atento à área da saúde, à evolução de doenças existentes e à descoberta de outras, assim como às evoluções tecnológicas nos seus tratamentos". A APS diz que "o mercado segurador e os prestadores privados têm soluções para fazer face a doenças desta gravidade".

Em termos de reclamação, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) apenas regista as queixas por ramos, com os seguros de saúde a serem alvo no primeiro semestre de 2016 de 200 reclamações, num total de 3871 que chegaram à ASF.