Apesar de constituir já um autêntico sucesso em termos de visitantes, em apenas dois dias, a verdade é que o Sea Life Porto abriu anteontem as portas ao público sem ter a licença de funcionamento da Direcção Geral de Veterinária (DGV) e sem o parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Biodeversidade (ICNB).O reparo partiu do Ministério da Agricultura (MA) não estando previsto contudo o encerramento do equipamento. Será realizada hoje a primeira vistoria por parte da DGV e só depois o ICNB emitirá o parecer necessário ao funcionamento do Sea Life. "Para além da não existência da licença necessária, sem das autorizações para a circulação dos peixes, acresce a falta de um parecer do ICNB", afirmou ontem fonte do gabinete de impresa do MA. .Segundo o ministério, "a troca comercial de peixes vivos obedece a legislação sanitária própria, cujo cumprimento é autorizado e fiscalizado pela DGV". O Sea Life fez o pedido de fiscalização aos Serviços Veterinários da Região Norte a 8 de Maio mas "não se fazia acompanhar da totalidade das peças administrativas previstas" no decreto-lei que regulamenta o funcionamento deste tipo de equipamentos. Por isso, foram solicitadas aos promotores do espaço, localizado junto à Rotunda do Castelo do Queijo, no Porto, as infor- mações adicionais consideradas necessárias. Desde a entrada do pedido cabe à DGV emitir a licença de funcionamento num prazo de 90 dias..O ICNB irá também pronunciar-se sobre os projectos científicos e pedagógicos do Sea Life, prevendo-se que o parecer final seja anunciado ainda esta semana. "Tem de existir esse contributo científico e pedagógico pelo facto de várias espécies estarem ali presas. Temos de ver se é feita alguma investigação, se existe uma equipa científica", ressalva Anabela Trindade, vice-presidente do ICNB.O Sea Life abriu na manhã de segunda-feira apenas com o parecer positivo da Câmara do Porto. É o 30º aquário da cadeia Merlin Entertainment e acolhe 5 800 espécies marítimas e cerca de cem peixes fluviais. Entre os animais da colecção encontram-se peixes tropicais, como o tubarão do recife de pontas pretas e o tubarão castanho. O continente europeu está por seu lado representado pelo galhufo e o cação, além de estrelas-do-mar, cavalos marinhos, camarões e raias.