Schroeder e Sócrates debatem perspectivas financeiras
O primeiro-ministro, José Sócrates, vai hoje a Berlim sensibilizar o seu homólogo alemão, Gerhard Schroeder, para o caso específico português, durante as negociações das Perspectivas Financeiras da União Europeia para 2007-2013. Os interesses de Portugal contrastam com o empenho de vários estados europeus, incluindo a Alemanha, em reduzirem as disponibilidades financeiras da UE, no novo quadro orçamental. Os restantes consideram que a UE deve continuar a ter meios financeiros apropriados às expectativas dos novos membros, sem descurar as necessidades de alguns dos parceiros mais antigos, como Portugal.
O encontro de Sócrates com Schoeder integra-se numa sucessão de contactos bilaterais entre dirigentes europeus, como preparação da cimeira da UE, na quinta e sexta feira em Bruxelas, empenhada em concluir as negociações das Perspectivas Financeiras.
O conclave ministerial preparatório da cimeira, que ontem terminou no Luxemburgo, tornou evidente que o Reino Unido, pressionado para ceder no reembolso que recebe da UE, só o fará se a França aceitar reduzir os subsídios agrícolas de que beneficia, o que Paris rejeita. A Holanda, por seu turno, insiste na redução dos seus pagamentos para a UE, questão que já esteve no centro do recente referendo sobre a constituição europeia, com a vitória do "não".
Ontem, no Luxemburgo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, recordou ser assumido que "Portugal vai receber menos nos próximos sete anos do que recebeu nos sete anteriores". Esta constatação decorre do facto de haver zonas portuguesas - como a de Lisboa -, que deixam de ser elegíveis para alguns fundos, por se terem tornado mais prósperas, a juntar à chegada de novos países em condições de beneficiarem desses fundos. O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Neves, recordou que toda esta evolução "ocorre num quadro financeiro mais restritivo que os anteriores". Portugal pretende limitar as perdas, num intervalo possível de entre 10 e 20%, face ao nível actual de transferências de fundos comunitários para o país. A argumentação quanto ao chamado "caso português" assenta na constatação de que os cortes orçamentais pretendidos incidem na política de desenvolvimento regional de grande importância para a economia do País, sem compensações significativas em subsídios agrícolas.
Numa alusão ao conclave, Freitas do Amaral referiu que a proposta sobre a mesa da Presidência da UE ainda é inaceitável, no seu conjunto, para Portugal, embora tenha algumas soluções que vêm ao encontro dos interesses nacionais " Temos razões para crer que, até quinta-feira, haverá alterações que se aproximarão mais das nossa posições."
Após auscultação aos diferentes países, a Presidência deverá apresentar, em breve, uma nova proposta de compromisso. Na cimeira de Bruxelas, o grande confronto político promete desenvolver-se entre o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e o Presidente francês, Jacques Chirac. A França insiste para que o Reino Unido deixe de receber o reembolso (4600 milhões de euros), sobre as suas contribuições para a UE, por se ter concluído que o país pagava em excesso. Esse mecanismo é, agora, considerado como obsoleto, devido à evolução positiva da economia britânica. Tal verba passaria a ser utilizada para compensar outros países que pagam mais do que recebem para a União Europeia, em especial, a Alemanha, a Holanda e a Suécia. A posição básica de Londres é de que o reembolso não é negociável.
O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, indicou no Luxemburgo que se o país abandona o reembolso, o que garante que não irá acontecer, nenhum dos problemas fundamentais da Europa será resolvido. Londres só aceitaria ceder no reem- bolso em troca de uma revisão de todo o sistema de financiamento da União, com uma redução dos subsídios agrícolas, de grande sensibilidade para Paris. Chirac rejeita qualquer alteração desse tipo. Para alguma evolução, será importante acompanhar o encontro de hoje entre Chirac e Blair.
Freitas do Amaral salientou que ambos os países "estão a fazer uma espécie de braço-de-ferro" e que "a Holanda está com uma posição ainda muito fechada e muito dura". Em sua opinião, "isso pode ser uma de duas coisas ou uma táctica negocial para só ceder no último minuto ou uma posição de fundo que já não tem alteração possível. Gostaríamos de acreditar que se trata apenas de uma táctica negocial."