Saunas e banhos turcos não têm leis nem são fiscalizados

Uma zona pantanosa. Quase todos os ginásios têm hoje sauna e banho turco, mas não há quem os fiscalize. Há leis sobre ginásios, piscinas, espaços aquáticos e solários. Mas em nenhuma se encaixam estes equipamentos. A fiscalização também está no limbo. O DN contactou os ministérios da Saúde e da Economia e outras entidades públicas, mas nenhuma assumiu ter o pelouro. Fonte ligada ao sector dos ginásios disse que "a ASAE vai fiscalizar os ginásios, mas nunca assisti a uma vistoria às saunas e aos banhos turcos".

No fim-de-semana, morreu um homem russo quando participava num concurso, depois de ter suportado temperaturas de 110 graus durante seis minutos. Numa sauna, as temperaturas rondam os 60 a 80 graus no máximo, baixando aos 40 a 55 no banho turco. A verdade é que não há entidades que fiscalizem estes valores ou que atestem se os utentes são devidamente avisados dos riscos.

Armando Moreira, da direcção da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (Agap), disse que "não se recorda de problemas em Portugal", mas admite que "não há lei sobre estas áreas específicas, que existem em quase todos os ginásios mais recentes". Quando os ginásios são abertos, tem de haver uma vistoria para se obter uma licença, "mas nunca vão vasculhar tudo, nomeadamente estas zonas", refere.

Também Graça Cabral, da Deco, diz que "não há lei sobre estas áreas". As últimas alterações legislativas, que surgiram entre 2008 e 2009, vieram apenas criar um regime jurídico para as unidades desportivas e regular matérias como a responsabilidade técnica e requisitos das instalações.

Fonte ligada a uma das maiores cadeias de ginásios refere que a ASAE costuma fiscalizar as unidades em termos de segurança e higiene, mas habitualmente não vai à sauna e ao banho turco. "Mesmo que fiscalize, não existem regras." O único aspecto regulado, e que tem de estar no regulamento interno de cada unidade, é a obrigatoriedade de "afixarem informação sobre os riscos ao pé dos locais, mas isso raramente acontece. Uma das informações mais importantes é a temperatura do ar, que muitas vezes não está visível. Mas isso não é fiscalizado".

O director de Marketing da Sorisa, empresa que comercializa estes equipamentos para ginásios, refere que as temperaturas não podem ser alteradas, a menos que seja por técnicos, e há contratos de manutenção destes equipamentos, para se verificar se está tudo como deve ser, avisa.

Porém, a mesma fonte ligada ao sector refere que são raras as unidades em que se acompanha os utentes. "Não se pedem atestados médicos e as pessoas tendem a não cumprir as regras. Ficam demasiado tempo na sauna e no banho turco e acabam por se sentir mal. Se não é obrigatório acompanhar estas pessoas, pelo menos devia fiscalizar-se a higiene, as temperaturas e a afixação das regras a cumprir."

Em Portugal já houve uma pessoa com doença cardíaca a morrer num ginásio devido a uso indevido dos equipamentos, apurou o DN. Neste caso, era uma pessoa com problemas cardíacos e que esteve demasiado tempo no jacuzzi, uma área que fica perto das piscinas e que tem de ser supervisionada por um técnico.

Recentemente, a ASAE inspeccionou 128 solários e ginásios e instaurou três processos-crime, 48 contra-ordenações e detectou 72 infracções. Entre elas, houve um caso de venda, circulação e ocultação de produtos que eram de venda proibida, a apreensão de onze embalagens de esteróides e anabolizantes, 14 seringas e 2652 doses de suplementos alimentares. Também durante esta investigação a 23 fornecedores de ginásios foi instaurado um processo-crime, 16 processos de contra- -ordenação e foram confiscados 4559 produtos.