Saúde reduz vagas porque há médicos já contratados

O governo abriu ontem 503 vagas para recém-especialistas hospitalares entrarem no Serviço Nacional de Saúde, menos cerca de 200 lugares em relação aos 700 médicos que acabaram o internato no ano passado. Uma diferença de quase 30% que é explicada pelo próprio Ministério da Saúde com o facto de muitos desses profissionais já terem sido contratados diretamente pelos hospitais. Mas para os sindicatos indica que muitos dos que esperavam por abertura de concurso já terão saído para o privado ou emigrado, enquanto que para os administradores hospitalares é sinal de que o sistema já não consegue absorver todos os profissionais que forma.

O ministro da Saúde já tinha anunciado no final da semana passada que o despacho de abertura de concurso para especialistas seria publicado em Diário de República, depois de semanas de contestação de sindicatos e partidos contra o atraso no processo de colocação dos 700 médicos, muitos com o internato terminado em abril de 2017. Publicação que Adalberto Campos Fernandes confirmou ontem de manhã, numa audição parlamentar, e que o primeiro ministro reforçou à tarde no debate quinzenal. No documento, que também tem assinatura do ministro das Finanças, pode ler-se que "apesar do esforço que o atual Governo tem desenvolvido no sentido de aumentar as dotações de pessoal médicos nas diversas áreas de especialização, são ainda notárias as carências deste grupo de pessoal, em particular no que respeita a algumas especialidades". Razões que justificam a "abertura do correspondente procedimento concursal para contratação dos médicos integrados nas áreas hospitalar [483] e de saúde pública [20]".

Um número a que se somam as 110 vagas para centros de saúde, abertas na semana passada, mas que ainda assim merece críticas do Sindicato Independente dos Médicos. "É o reconhecimento que mais de 200 especialistas foram perdidos pelo Serviço Nacional de Saúde. Lamentavelmente, o número de vagas devia ser maior, o SNS devia ser mais atrativo, mesmo para aqueles que saíram do sistema", argumenta o secretário geral do SIM, que em relação às explicações do Governo, e por ser a favor da contratação coletiva, diz "nem querer acreditar que haja um número tão grande de médicos contratados diretamente pelos hospitais". Jorge Roque da Cunha lembra que desde 2012, ano em que se retomaram os concursos, o número de vagas correspondeu sempre ao de formados. "Este é um facto político, é um atirar da toalha ao chão".

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Afirmações desdramatizadas pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, que admite que era uma questão de tempo até o sistema deixar de absorver todos os médicos que forma. "Era expectável haver uma redução de vagas, quer para internato, quer depois da formação para absorver todos os especialistas. E se as vagas forem direcionadas para absorver todos os especialistas nas áreas mais carenciadas, como Medicina Interna, Dermatologia, Ortopedia, Oftalmologia, está tudo bem". E o mapa de vagas publicado ontem à noite em Diário da República, assinado pela secretária de Estado da Saúde, confirma essa reivindicação de Alexandre Lourenço: a especialidade que de longe tem mais vagas a concurso é Medicina interna (73), com mais do dobro de Ginecologia/obstetrícia (com 35), área que tem sofrido especial pressão nos últimos meses, com protestos de enfermeiros especialistas. Seguem-se Cirurgia geral (34), Anestesiologia (32), Psiquiatria (26) e Pediatria (23).

"Mas mesmo algumas destas vagas ficarão por preencher, como tem acontecido em hospitais periféricos, com maiores dificuldades, como se vê com a demissão de três diretores de serviço no Algarve (ver caixa)", antevê Alexandre Lourenço, que defende incentivos para fixar profissionais nestas zonas, com mecanismos generalizados com benefícios remuneratórios, mas também incentivos sociais. "Caso contrário continuaremos com o recurso às prestações de serviços". Já Roque da Cunha apela a "que o ministério tenha tudo preparado para avançar com novo concurso em Maio, quando os que agora estão em formação acabarem o internato, daqui a dois meses".