Saudades de Aznar

Para aqueles que como eu sofreram do "síndrome de Estocolmo" na década de 80 do século passado, sequestrados pelo governo prolongado do Partido Socialista de Felipe González, a chegada ao poder de José María Aznar em 2004 foi uma bênção. Recordo que o meu pai, que sempre teve mais senso comum, me perguntava: mas não haverá alternativa à política económica? Vamos ter de nos acostumar a viver neste estado de mediocridade sem saída? E eu respondia como um tonto que não, que aquilo era o que havia, que não existia algo melhor. Por isso a vitória de Aznar, que agora se demitiu como presidente honorário do PP, foi providencial. Demonstrou em pouco tempo que não só havia alternativa, mas que a mudança de estratégia podia produzir resultados muito mais benéficos para o conjunto dos cidadãos do que o socialismo.

Aznar, que foi de longe o melhor primeiro-ministro que teve o país na história recente, pôs em marcha pela primeira vez o ideário liberal, inédito até esse momento em Espanha. E que consiste em poucas coisas mas muito importantes: os impostos devem ser reduzidos porque temos de permitir que as pessoas usufruam da maior parte possível dos rendimentos do seu trabalho, com o fim de incentivar a imaginação e o esforço, que se desenvolvem em relação proporcional aos benefícios obtidos. O segundo tema capital é ter um Estado pequeno que consuma o mínimo de recursos possível do setor privado. Para isso é preciso gastar menos e comprometer as pessoas na manutenção do sistema de proteção social, que a preço zero dá sempre lugar a uma procura infinita impossível de financiar. A terceira ideia é que o setor público consegue muito pouco a dirigir empresas, que devem ser devolvidas aos indivíduos para que sejam geridas em regime de competências. E a quarta proposição é que para que tudo isto funcione é preciso um sistema educativo que produza os melhores cidadãos e os melhores profissionais possíveis.

Foi nisso que se empenhou Aznar com grande sucesso. Apesar da exaltação que se faz habitualmente de Felipe González, a verdade é que Aznar herdou uma economia com défice público de 7%, uma inflação elevada e uma taxa de desemprego alarmante, acima dos 20%. Um desastre. Todos esses registos foram pulverizados em pouco tempo com uma mudança da política apoiada em três vetores fundamentais. O primeiro foi a privatização das joias da coroa do setor público empresarial. Como tinha assinalado Thatcher há muito tempo no Reino Unido, não há nenhum motivo para que o Estado seja empresário, e todos os motivos do mundo para que as empresas que tinham sido detidas pelo setor público sejam geridas pelos agentes privados, impulsionando desta maneira o sempre frutífero capitalismo popular. Aznar empenhou-se também em reduzir drasticamente o peso dos gastos públicos sobre o PIB, que na época socialista quase chegava a 60%, e conseguiu baixá-lo para cerca de 40%. E reduziu reiteradamente os impostos pessoais e os das empresas para dar oxigénio às famílias e às companhias, que são as que constroem os países se os governos estabelecerem os incentivos oportunos para que deem o melhor de si mesmas.

Mas a identidade da direita que Aznar forjou durante as suas duas legislaturas esfumou-se completamente durante os governos de Rajoy. Estas eram um compromisso inexorável para honrar as condições para entrar na união monetária a tempo e em condições - no início do ano 2000 -, uma política de baixos impostos e um Estado pequeno e eficaz que acabou, como assinalado, na privatização de boa parte do setor público empresarial. Aquela política não foi fácil. Recordo como se fosse hoje que o então vice-presidente para a Economia, Rodrigo Rato, tal como o governador do Banco de Espanha à época, o respeitado Luis Ángel Rojo, para não falar dos socialistas, representantes genuínos do pessimismo ontológico da esquerda, acreditavam que o país não seria capaz de reduzir o défice, controlar a inflação e cortar na dívida como exigia Bruxelas. Que seria incapaz de estar à altura das circunstâncias. Mas sim, esteve! Aznar pôs toda a gente a trabalhar em prol do objetivo mais importante da época. E a sua determinação foi, para todos os efeitos, crucial porque o grupo de pusilânimes era tão numeroso dentro do PP como fora.

Depois, a trajetória de Rajoy à frente do governo e do partido foi muito diferente. Para sermos justos, demonstrou igual determinação em arranjar o estado de bancarrota em que Zapatero tinha deixado a nação, mas por vias muito afastadas da filosofia inspirada em Aznar. Assim que chegou ao poder, decidiu fazer um aumento de impostos nunca antes visto que, ao centrar-se nos impostos sobre os rendimentos, destruiu qualquer incentivo para trabalhar. Depois, como as contas não chegavam, porque nunca existiu vontade para cortar o verdadeiro cancro do sistema, que é o gasto público improdutivo, acabou por aumentar o resto dos impostos, alargando a recessão muito mais do que o devido. Apesar de tudo, e graças à reestruturação exitosa do sistema bancário e à reforma do mercado laboral, Espanha conseguiu superar a recessão com boas notas. Converteu-se no país dos grandes que mais cresce da União e o que mais emprego cria.

Estamos numa fase dinâmica, mas ao mesmo tempo perigosa. Impelido pela necessidade de conseguir o apoio parlamentar que falta, e desprovido de qualquer base ideológica - por falta de convicção e pelo desapego natural de Rajoy ao selo liberal que Aznar imprimiu à direita -, o Partido Popular tomou a decisão de baixar as calças no que for preciso, sem intenção de lutar nas batalhas pelas quais não tem qualquer interesse. O primeiro sinal da rendição foi a derrogação de facto da lei educativa, e dos princípios em prol da excelência que a inspiraram, a troco de um pacto que vai degenerar, como tem sido habitual até agora, na imposição das teses da esquerda a favor do igualitarismo e da mediocridade.

A segunda estocada à ideologia liberal que abraçou o partido com Aznar foi aprovar a maior subida do salário mínimo de toda a história da democracia - que nem Zapatero ousou -, ignorando as consequências nefastas para o emprego dos mais jovens e dos menos qualificados e dando asas aos sindicatos. Por último, a subida do imposto sobre as sociedades é a gota que faz transbordar o copo da apostasia da direita governada por Rajoy. O que alguns de nós ainda esperávamos de um executivo do PP era que estivesse a favor dos cidadãos - que não os massacrasse com impostos -, e que fosse business friendly: favorável ao mundo dos negócios. Mas não foi nem uma coisa nem outra.

E estas são as razões pelas quais Aznar decidiu demitir-se de presidente honorário do PP, ainda que conservando a militância no partido. Parece-me uma grande notícia. A partir de agora terá maior liberdade e uma maior margem de manobra para denunciar a deriva social-democrata na qual, infelizmente, incorre o PP de Mariano Rajoy. Penso que esta denúncia é indispensável para recordar ao PP o que já foi, e do que abdicou, assim como para aplicar o tipo de políticas que as provas empíricas demonstram que tiveram um sucesso indiscutível.