São Tomé e Guiné Equatorial vão avançar para "aliança formal" entre companhias aéreas

A posição consta de uma carta enviada pelo ministro das Obras Públicas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Abreu, à administração da euroAtlantic airways e a que a agência Lusa teve acesso.

A euroAtlântic detém 40% do capital e a responsabilidade pela gestão da STP Airways, tendo igualmente um contrato de concessão do "handling" até 2020 e que o Governo quer separar do transporte aéreo.

O Estado de São Tomé e Príncipe tem uma participação de 35% da STP Airways.

Na missiva, que foi enviada depois de declarações públicas do mesmo ministro a anunciar a intenção de terminar o acordo para gestão da STP Airways em outubro, abrindo a porta a novos parceiros, Osvaldo Abreu evoca o estabelecimento de parcerias com a Guiné Equatorial em vários setores, incluindo nos transportes.

"Neste âmbito da cooperação bilateral Estado Estado, os dois países estão a avançar para a materialização de vários acordos e negócios, entre eles o estabelecimento de uma aliança formal entre as companhias áreas dos respetivos estados arquipelágicos do Golfo da Guiné", adianta.

Osvaldo Abreu aponta que a separação das atividades transportadora e de 'handling' é "uma aspiração" do Governo que faz parte da "organização legal existente" e foi recomendada pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e por organizações internacionais.

Na terça-feira, reagindo a intenção do Governo de cessar o contrato com a euroAtlantic já em outubro, o presidente do conselho de administração e acionista único da empresa portuguesa, Tomaz Metello, admitiu sair do capital e da gestão da STP Airways, mas assegurou que essa saída terá de ser negociada.

Tomaz Metello explicou à agência Lusa que a concessão dos serviços de "handling" foi a condição para a empresa entrar no capital e na gestão da STP Airways, assegurando que sem esta operação não tem interesse em continuar a gerir a empresa são-tomense.

O responsável diz que foi surpreendido com a decisão anunciada nos meios de comunicação social pelo ministro das Obras Públicas, Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé, Osvaldo Abreu, de terminar o contrato em outubro, e lamentou que, com todos os governos com que já lidaram ao longo de 11 anos, só este tenha imposto esta situação.

O empresário sublinhou que uma saída de euroAtlantic do capital da STP Airways tem de ter a concordância do acionista maioritário, a própria EuroAtlantic, e implica a alteração dos estatutos da empresa.

Por outro lado, acrescentou, "mesmo que tenham a STP Airways com outros parceiros quaisquer, podemos continuar a voar como euroAtlantic, como alias fizemos no início".

Na carta, Osvaldo Abreu lamentou "a forma como o processo de cessação se iniciou", mostrando-se convicto de que as partes "vão continuar a envidar os esforços necessários para que a cessação da operação ocorra nas melhores e mais sensatas condições possíveis" para preservar os interesses do Estado e da euroAtlantic.

O ministro anunciou ainda a nomeação de um conselheiro "independente e especializado" no setor da aviação civil "para acompanhar o período transitório da operação até à conclusão da transferência de gestão e das participações da euroAtlantic".

"O acionista Estado conta apresentar esta proposta no decurso da próxima reunião da assembleia-geral de acionistas, marcada para 26 de junho", acrescentou.