Santana Lopes: "NATO devia mudar praticamente tudo"

Os partidos políticos com assento parlamentar mantêm inalteradas as suas posições sobre a participação de Portugal na NATO e a importância da organização político-militar aliada. Mas, a um mês de uma cimeira vista como histórica, em Varsóvia, há uma voz portuguesa que destoa: o ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes (PSD).

"A NATO devia mudar praticamente tudo, tem a marca de uma época.... o Pacto de Varsóvia acabou", afirma ao DN o antigo presidente do PSD e chefe do XVI governo constitucional (2004/2005).

A poucos dias da reunião ministerial de Bruxelas e da cimeira de chefes de Estado e de governo na capital polaca (8 e 9 de julho), onde deverá ser aprovado o estacionamento permanente de tropas da Aliança no Leste europeu e nos países bálticos por causa da ameaça russa, Pedro Santana Lopes argumenta que a NATO - como a ONU - é uma organização "desadequada da realidade e desajustada no tempo" quanto à sua "natureza, estrutura, funcionamento, abrangência e inter-relacionamento".

Moscovo, em matéria de relacionamento da Aliança com terceiros, é um exemplo invocado pelo atual presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: "A NATO continua refém dos defeitos do relacionamento estratégico do Ocidente com a Rússia e padece dessa dependência, indefinição e oscilação estratégica, como se viu no caso da Ucrânia ou das sanções aplicadas ao longo do tempo e com uma eficácia variável e até duvidosa."

"O Ocidente perdeu um pouco, nos últimos anos, a capacidade de se relacionar com a Rússia [num contexto que ] permitisse guardar o ativo do fim da Guerra Fria, em que Washington e Moscovo foram quase aliados. A Rússia não é inimiga [da Aliança] nos mesmos termos em que a URSS. O mundo é multipolar, não bipolar", enfatiza o ex-primeiro-ministro.

Quanto ao papel que Portugal pode desempenhar na atual reflexão sobre o futuro da NATO, com muitos dos 28 orçamentos nacionais inferiores aos 2% do acordado e os membros europeus a terem de aumentar a sua comparticipação face aos EUA, Santana diz que Lisboa "pode dar um contributo" relevante nesse debate, dada a sua "capacidade ecuménica e a visão global que tem de ver o mundo como um todo".

Embora fazendo "sentido haver uma nova organização, mesmo no plano dos significados e do simbólico", Santana Lopes reconhece que tal "não é possível" e mostra-se "algo animado" com o que está na mesa da cimeira de Varsóvia, em especial "a aproximação da NATO a outras regiões" do globo.

O CDS, pela voz do deputado João Rebelo, entende que "deverá ser repensado o regresso da NATO às suas origens" - leia-se deixar as pretensões globais e privilegiar a proteção das fronteiras dos seus países membros.

Defensor da "presença mais forte possível" de Portugal na NATO, João Rebelo sustenta que "a reflexão" sobre essa participação "deve ser feita a montante: que meios temos disponíveis para participar nas missões? E em que missões? Deve repensar-se o modelo de recrutamento? Alterar a Constituição para alargar a intervenção das Forças Armadas ao território nacional [com poderes próprios]?"

Quanto ao aumento das despesas militares portuguesas para 2% do PIB, conforme acordado na cimeira aliada de Gales (2014), João Rebelo vê aí "um problema para o governo", pois "o BE opõe-se ao aumento do investimento nas despesas militares e o PCP opõe-se à participação na NATO".

Bloco de Esquerda e PCP, no entanto, assumem ao DN uma posição comum quanto à Aliança, que está a preparar a mudança de instalações do seu quartel-general em Bruxelas: deve ser extinta. "O BE discorda da existência da NATO e da participação de Portugal", enquanto os comunistas sustentam que "o agravamento" da situação internacional - associada "à crise dos refugiados e ao terrorismo" - "confirma a firme posição do PCP a favor da dissolução da NATO", frisa o deputado Jorge Machado.

Por um lado, lembra Jorge Machado, "a Constituição diz que Portugal deve promover a dissolução de todos os blocos militares". Por outro, "não é pela via militarista que se resolvem os problemas" de segurança que o PCP diz terem sido criados por ofensivas militares ocidentais e que também "promoveram grupos terroristas como o Estado Islâmico".

O BE, numa resposta escrita ao DN, acrescenta. "Se a crise de refugiados desafia a NATO é no sentido de pôr em evidência as responsabilidades da organização e dos seus Estados membros nos conflitos que originaram esta gigantesca fuga. Quanto ao terrorismo, passa-se exatamente o mesmo: as intervenções "fora de área" que o conceito estratégico da NATO acolheu, a pretexto do combate ao terrorismo, serviram não para o conter mas para o alimentar, como se viu em Paris ou em Bruxelas."

O PS, pela voz do deputado José Medeiros, diz que "Portugal não tem nenhuma reserva à NATO", onde "participa e é corresponsável pelas políticas e atividades" da organização. Lisboa, adianta, "é um parceiro fiável, de confiança, que responde sempre que necessário no quadro dos compromissos assumidos".

Pelo PSD, o deputado Pedro Roque considera que "há reflexões gerais a fazer sobre o mandato da NATO" - que pode "ter um papel mais ativo" na estabilização do Mediterrâneo - mas "não se justifica refletir sobre os moldes da participação portuguesa" na Aliança.