Salários têm menor aumento nominal desde 2003

Estão reunidas as condições para que 2008 seja um ano de contenção salarial. Divulgados esta semana, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que se baseiam num inquérito, confirmam este cenário ao sugerirem que este está a ser o ano de mais baixos aumentos nominais (que não levam em conta a inflação) desde 2003, altura em que Portugal atravessava uma recessão económica.

Os dados do INE, disponíveis até Setembro, referem-se ao universo dos trabalhadores por conta de outrem, cerca 75% do total de empregados. A informação referente ao "rendimento médio mensal líquido" - que inclui salário base, comissões e horas extraordinárias, mas exclui o subsídio de férias - aponta para um ganho mensal médio de 740 euros nos primeiros três trimestres do ano, contra 726,7 euros de 2007. O que em termos homólogos representa um aumento nominal de 1,83%, o mais baixo desde 2003, mostram cálculos do DN a partir da série oficial. A conclusão é idêntica se tivermos em conta os quatro trimestres terminados em Setembro.

Os dados sugerem ainda que os aumentos estão a ser mais moderados este ano ou que os novos empregos criados têm salários pouco superiores. O efeito para as famílias é mais relevante com uma inflação que foi pressionada pelo aumento do preço do petróleo e das matérias-primas. A variação média nos 12 meses findos em Setembro foi de 2,9%.

As previsões das principais instituições internacionais para o ano inteiro confirmam a tendência. No relatório publicado no âmbito do artigo 4.º, o Fundo Monetário Internacional previa o aumento nominal mais baixo dos últimos cinco anos (2,3%), num contexto de inflação acima da média (3,2%). Já para a Comissão Europeia o pior ano foi 2006. Os últimos dados de Bruxelas perspectivam, contudo, ganhos reais de 0,2% este ano e 0,3% no próximo, contra os 0,6% apurados no ano passado.

As remunerações implícitas na negociação colectiva ainda revelam uma variação acima da do ano passado, mas com uma clara tendência de abrandamento. O Banco de Portugal revela que a variação passou de 3% no primeiro trimestre para 2,9% no segundo, e 2,7% no terceiro.

Os economistas avisam que a conjuntura vai limitar a margem das empresas, neste e no próximo ano. Cristina Casalinho distingue entre duas realidades. De um lado, as indústrias manufactureiras, expostas à concorrência externa, "onde poderá mesmo haver perdas salariais reais". Do outro, as empresas do sector dos serviços, que por vezes operam com "posições dominantes" em "mercados regulados" e que podem, por isso, subir preços de forma a suportar custos salariais.

De uma forma geral, conclui, o abrandamento da procura interna vai condicionar os salários. A ameaça do desemprego retira, por outro lado, poder negocial aos trabalhadores. A economista prevê para este ano aumentos em linha com os de 2007, mas inferiores em 2009.

João César das Neves salienta que "independentemente das regras teóricas e legais" há "um ajustamento real dos mercados". "Os trabalhadores estão disponíveis para aceitar descidas ou atrasos nos salários para evitar o desemprego", diz.

740 euros

É o ganho médio nos primeiros três trimestres do ano, segundo dados do INE.

1,8%

É a variação homóloga, quando considerada a média dos três primeiros trimestres de 2007.