Rui Moreira vai a julgamento mas não se conforma: "É um insulto infame"

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, decidiu esta terça-feira o Tribunal de Instrução do Porto.

A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar (levar a julgamento) o autarca, "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP), disse à agência Lusa fonte judicial.

No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o MP defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida. Isto, num conflito judicial que opunha há vários anos a câmara à empresa imobiliária (Selminho), que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

A defesa de Rui Moreira, acusado de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, incorrendo ainda na perda de mandato, requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um Juiz de Instrução Criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.

Pouco tempo depois de se conhecer a decisão do TIC do Porto, Rui Moreira fez uma delcração à imprensa, sem direito a perguntas, em que reiterou a sua inocência neste processo: "Considero um insulto infame que digam que beneficiei a minha família".

O autarca do Porto ligou o seu caso às eleições autárquicas, que decorrem este ano, e garantiu que o facto de ir a julgamento em nada altura a sua "ponderação" para se recandidatar a um novo mandato na câmara do Porto enquanto independente. O que soou quase a um anúncio da recandidatura que ainda não tinha acontecido.

Rui Moreira, que se mostrou emocionado na hora de ler a sua declaração, sublinhou que "esta decisão (do TIC) não me deu nem me tirou razão", mas "apenas remeteu a decisão para outro tribunal. E prometeu que não irá prolongar , com expediente dilatórios, o andamento de "um processo que surge em vésperas das eleições autárquicas".

"É absolutamente inequívoco que não tive qualquer participação no processo em que esteve envolvida a minha família", insistiu sobre este processo que ficou conhecido como o caso Selminho. Lembrou que este caso começou em 2004 e o processo foi desencadeado em tribunal em 2010, "muito antes de ser presidente da Câmara", com a ressalva que os terrenos da família acabram por ser perdidos em favor da autarquia na altura em que já era autarca no Porto. "Perigosos tempos estes", concluiu.