Paul Kagame ganha referendo e pode ficar no poder até 2034

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional, o "sim" à alteração constitucional obteve 98,1% dos votos quando estavam apurados resultados em 70% do país.

"É claro aquilo que o povo quer", disse a coordenadora da Comissão Eleitoral Nacional, Kalisa Mbanba.

Os ruandeses pronunciaram-se na sexta-feira em referendo acerca de uma revisão constitucional que permitirá ao presidente Paul Kagame candidatar-se em 2017 e potencialmente dirigir o país até 2034.

Os eleitores responderam à pergunta: "Concorda com a Constituição da República como foi revista durante o ano 2015? Sim ou não".

O referendo visa ratificar as emendas à Constituição aprovadas pelo parlamento a 17 de novembro. Embora a revisão tenha abrangido mais de 175 disposições do texto fundamental, o que está verdadeiramente em causa são dois artigos -- 101 e 172 -- relativos ao mandato presidencial, até aqui limitado a dois mandatos de sete anos.

O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 precisa que a reforma só entrará em vigor em 2024 no final de um mandato transitório de sete anos a iniciar em 2017.

A introdução do mandato transitório permite ao atual presidente candidatar-se em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma torna-o elegível para os dois mandatos seguintes de cinco anos, o que permite a Kagame, de 58 anos, manter-se no poder mais 17 anos.

O resultado do referendo não levantava, à partida, muitas dúvidas. A reforma constitucional é apoiada quase unanimemente pelos partidos políticos do Ruanda e foi apresentada desde o início pelo poder como resultado de uma iniciativa popular: 3,7 milhões de ruandeses assinaram petições para pedir uma manutenção de Kagame no poder.

Mas numerosos observadores duvidam da espontaneidade da iniciativa e a revisão constitucional suscitou críticas a nível internacional.

Os Estados Unidos chamaram a atenção para as suas consequências nas relações bilaterais e apelaram a Kagame para não se candidatar em 2017 enquanto a União Europeia questionou a credibilidade de uma reforma realizada no interesse de "uma única pessoa".

Vários dirigentes africanos já tentaram também nos últimos tempos alterar limitações constitucionais ao número de mandatos.