Rio emendará "erro" com pacote mais vasto sobre habitação

O partido está à espera de que o líder do PSD dê sinal à bancada parlamentar para rejeitar a chamada "taxa Robles". Rui Rio já se demarcou da proposta bloquista "que ainda não está em cima da mesa". E deverá emendar o que é visto no PSD como um "erro" - ao ter deixado passar a ideia para a opinião pública de que apoiava a medida do BE de combate à especulação imobiliária - com um pacote mais vasto sobre a habitação, em que se inclui a proposta de uma taxa sobre as mais-valias diferenciada para quem manteve um imóvel durante vários anos e para quem o vende rapidamente.

Fonte da direção do PSD garantiu ao DN que "ficará claro" que a proposta de Rui Rio não é a criação de um novo imposto, como quer o Bloco de Esquerda, e que a solução encontrada não aumentará a carga fiscal. "A solução é técnica e ainda será fechada, mas passará por uma taxa mais baixa no IRS para quem mantenha a propriedade durante mais tempo e mais pesada para quem a aliene rapidamente", afirmou a mesma fonte.

O próprio líder do PSD explicou, à margem do conselho nacional da passada quarta-feira: "Quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem a vende ao fim de 20 ou 30 se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e a vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado."

Mas Rui Rio, que foi alvo de críticas tanto na direção do PSD como no conselho nacional, por se ter deixado colar à polémica "taxa Robles", deverá, segundo as mesmas fontes, apresentar um pacote mais vasto de propostas na área da habitação.

A bancada do PSD tem aliás várias medidas apresentadas no Parlamento, desde maio, sobre o mercado da habitação, entre as quais uma que visa acabar com o chamada "imposto Mortágua", uma taxa adicional de IMI de 0,3% que entrou no Orçamento do Estado de 2017 e que é aplicada ao património acumulado de valor superior a 600 mil euros.

"Não se combatem os preços elevados da habitação, sobretudo em Lisboa e no Porto, com novas taxas. É preciso sobretudo medidas para alargar a oferta e para apoiar a procura vulnerável (idosos e pessoas com dificuldades económicas) de arrendamento", assegura ao DN uma fonte social-democrata.

É neste sentido que o PSD tem em sede de comissão parlamentar - em que ainda aguardam discussão um total de 22 projetos de lei das várias bancadas e a lei de bases elaborada por Helena Roseta para o PS - um projeto de alteração do IRS para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento. O PSD quer que até um limite de 750 euros seja possível a dedução à coleta de 20% dos valores suportados de renda.

O PSD defende também noutro projeto a alteração da taxa especial de rendimentos prediais para os que "que celebrem contratos de arrendamento com duração mínima de dois anos, e também para aqueles com duração mínima de cinco anos", de forma a que "daqui a nove anos, nos casos mais recentes, seja possível alcançar a taxa mínima de 14%".

A par destas propostas, a bancada social-democrata também tem vários projetos de resolução, entre os quais um que recomenda ao governo que crie um seguro de renda e outro que sugere a criação de um subsídio, não reembolsável, de arrendamento para famílias numerosas e monoparentais que se apresentem em situação de especial fragilidade social e económica devidamente comprovadas.

Uma das vozes que se levantaram no conselho nacional contra a intenção de agravar a penalização fiscal por "especulação imobiliária" ­- expressão que o partido não gosta - foi o vice-presidente da bancada António Leitão Amaro, que apoiou Rui Rio nas diretas do partido. Nas Caldas da Rainha, criticou a colagem ao BE, que considerou ter uma proposta que contraria a "liberdade económica" defendida pelo PSD.

No espaço de opinião na SIC Notícias, no programa Esquerda-Direita, o deputado argumentou que só se consegue contrariar os efeitos da injeção brutal de procura de habitação em Portugal com o "desbloqueio" da oferta e com medidas que respondam às dificuldades que os jovens e as famílias têm no mercado de arrendamento.