Revista Visão divulga gravação que confirma existência de "Pacote VIP' de contribuintes

A revista Visão disponibiliza hoje, na sua edição online, a gravação das declarações do chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária, Vítor Lourenço, que revelam a existência de uma lista VIP de contribuintes criada pelo fisco.

O registo das declarações de Vítor Lourenço foi feito no dia 20 de janeiro, durante uma ação de formação para inspetores tributários estagiários, na Torre do Tombo em Lisboa. Segundo a revista Visão, na primeira sessão da formação, durante a manhã - que contou com 300 pessoas - Vítor Lourenço referiu-se a uma "bolsa VIP". Na sessão da tarde - aquela que foi gravada e divulgada pela revista, - o chefe de serviços de auditoria do fisco já fala num "pacote VIP", esclarecendo os cerca de 200 candidatos a inspetores presentes sobre a existência de uma lista referente a um grupo de pessoas detentoras de "cargos políticos" ou "mais mediatizadas". Eventuais acessos "indevidos" aos dados deste "pacote VIP", explica Vítor Lourenço, são identificados online.

Nas gravações divulgadas pela Visão, ouve-se também o responsável dizer, durante a formação, que na conceção das aplicações usadas pelo fisco é descurado o "controlo interno". Vítor Lourenço diz mesmo que houve sete pessoas que tiveram acesso aos "dados do primeiro-ministro" indevidamente, tendo ficado provado que houve "promiscuidade".

Lourenço refere-se também ao Presidente da República, dizendo que ficou registado o caso de "uma senhora que queria saber quanto ganhava o Presidente", tendo acedido aos seus registos, mas que os superiores hierárquicos tiveram "conhecimento na hora" e a funcionária foi ouvida "dois dias depois".

Na gravação, o responsável admite ainda que o sistema de informação da Autoridade Tributária está "longe" de atingir a perfeição na confidencialidade e integridade, mas realça que a AT está a dar "passos largos no sentido de melhorar a segurança".

As fontes da Visão "asseguram que a elaboração da mesma terá partido da tutela e entregue à área de segurança eletrónica do Fisco em outubro, altura em que, ao que apurámos, o cadastro fiscal do primeiro-ministro já tinha registado várias centenas de visualizações".