Retirada da "cláusula Molière" dos estaleiros em França é "medida sensata" - MNE

De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal Le Parisien, o Governo francês "proibiu a 'cláusula Molière' nas obras' e "os prefeitos receberam a instrução de proibir a medida - votada por várias regiões - que impõe o francês nos estaleiros de obras".

"Nós sabemos que a presença de mão-de-obra estrangeira e, em particular, de trabalhadores portugueses em setores importantes da economia francesa, designadamente os setores da construção civil, é um elemento positivo para essa economia. Tudo o que seja não haver obstáculos artificiais é uma medida sensata", disse à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa.

A medida tinha sido votada pela primeira vez, em maio do ano passado, pela câmara municipal de Angoulême, tendo depois sido adotada nas regiões de Auvergne-Rhône-Alpes, Hauts-de-France e Île-de-France.

A cláusula deveria ser aplicada nos contratos de atribuição de obras públicas e tornava obrigatória a utilização da língua francesa nos estaleiros ou a contratação de um tradutor, algo defendido como uma medida de segurança para que os trabalhadores conheçam e percebam as regras de higiene e segurança.

A comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, defendeu, em março, em entrevista ao Le Parisien, que se tratava de uma "discriminação contrária à legislação europeia".

De acordo com o diário francês, "a instrução enviada aos prefeitos deve servir de base jurídica para impedir qualquer medida que constitua uma discriminação indireta (...) suscetível de prejudicar as empresas estrangeiras".

A França conta com 286.000 trabalhadores destacados, oriundos essencialmente da Polónia, de Portugal e da Roménia, de acordo com o diário francês.

Augusto Santos Silva falou à Lusa no final de uma reunião com o homólogo francês, Jean-Marc Ayrault, no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, num encontro em que "o ponto principal foi futuro próximo da Europa", nomeadamente o 'Brexit' e a "necessidade de a Europa assumir um papel liderante na agenda internacional".

Esta tarde, Augusto Santos Silva vai deslocar-se ao Liceu Montaigne, em Paris, para se encontrar com alunos da secção internacional portuguesa e celebrar o Dia da Língua Portuguesa e das Culturas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o ministro visitou a exposição "Portugal e a UNESCO - Conhecer, salvaguardar e partilhar", uma mostra organizada no âmbito da candidatura de Portugal ao Conselho Executivo da UNESCO (2017-2021) cuja eleição é em novembro.