Renzi defende novas eleições ou um governo com todos

Entre hoje e sábado, o presidente da República, Sergio Mattarella, fará as consultas aos partidos com assento parlamentar para decidir o futuro próximo da política italiana. Eleições antecipadas ou a nomeação de um novo governo - que leve o país até ao final da legislatura, em fevereiro de 2018, ou, pelo menos, até à revisão da lei eleitoral - são as opções em cima da mesa.

A semana tem sido longa em Itália. No domingo foi noite de referendo. Venceu o "não" às propostas de alterações constitucionais defendidas por Matteo Renzi. Tal como tinha prometido e perante uma derrota clara - 40% contra 60% -, o primeiro-ministro anunciou que iria apresentar a demissão ao presidente da República. A reunião entre os dois líderes aconteceu no dia seguinte, mas Sergio Mattarella pediu ao chefe de governo para fazer um compasso de espera e congelar a saída até que o Senado aprovasse o Orçamento para 2017. Renzi disse que sim.

Ontem o dia começou com o Senado - 173 votos a favor, 108 contra e nenhuma abstenção - a aprovar o documento que anteriormente já tinha passado no Parlamento. Assim que o processo ficou concluído, Renzi anunciou no Twitter que às 19.00 locais (18.00 em Lisboa) voltaria à presença de Mattarella para descongelar e voltar a servir o pedido de demissão.

Depois do encontro entre ambos, a presidência explicou que Mattarella pediu ao primeiro-ministro, agora oficialmente demissionário, para continuar em funções até que haja uma decisão sobre o caminho a seguir.

Hoje, às 17.00 de Lisboa, terão início as consultas institucionais. Os primeiros a serem ouvidos serão os presidentes do Senado e do Parlamento, Pietro Grasso e Laura Boldrini, e o presidente da República emérito, Giorgio Napolitano. A ronda de consultas terminará no sábado com a auscultação das principais forças políticas: a Forza Italia, de Silvio Berlusconi, o Movimento 5 Estrelas (M5E), de Beppe Grillo, e o Partido Democrático, de Matteo Renzi.

Ainda que, à partida, as opções pareçam simples - eleições antecipadas ou nomeação de um novo governo - a conjuntura institucional, legal e política complica a questão, principalmente se a decisão passar por fazer com que os italianos regressem às urnas.

Labirinto legal

A atual lei eleitoral para a Câmara dos Deputados, denominada Italicum, está em vigor desde 6 de maio de 2015 e prevê que o partido que consiga 40% dos votos tenha direito a um prémio, subindo para 55% e ficando assim com 340 deputados, o que equivale a uma maioria absoluta no Parlamento italiano, composto por 630 lugares. Mas está em curso um processo de avaliação da constitucionalidade do documento e o Tribunal apenas se pronunciará a 24 de janeiro.

Além da possibilidade de os juízes chegarem à conclusão de que a Italicum não respeita a Lei Fundamental, acresce outro problema. Este diploma regula apenas o sistema eleitoral para a Câmara dos Deputados. A eleição do Senado continua a ser regida pela lei anterior, a Consultellum. Isto faz com que neste momento haja uma lei para cada Câmara, o que coloca em causa o bicameralismo perfeito, uma característica essencial do sistema político italiano.

Aparentemente os partidos preferem o cenário de eleições antecipadas. Beppe Grillo, do M5E, e Matteo Salvini, da Liga do Norte, partido de extrema-direita, defendem um "voto imediato". Querem, dessa forma, tentar capitalizar o momento - a vitória no referendo e as boas perspetivas que as sondagens lhes vão oferecendo.

Por outro lado, escreve o diário Il Secolo XIX, que o Partido Democrático também quer eleições o mais depressa possível e que estará a fazer pressão junto da presidência para que seja esse o caminho a seguir. Apesar de o "sim" ter perdido, Renzi interpreta os 40% como seus - os 60% restantes seriam a dividir por todos os outros -, isso dá-lhe confiança para enfrentar as urnas. Ontem, antes de deslocar-se ao Palácio Quirinale para oficializar a demissão junto de Mattarella, foi isso que deu a entender numa breve reunião da direção do Partido Democrático. "Não temos medo de nada nem de ninguém. Se outros querem ir a eleições, o Partido Democrático não tem medo da democracia nem dos votos", enfatizou o primeiro-ministro demissionário.

Renzi acrescentou ainda que, no caso de os partidos políticos entenderem que o atual Parlamento deve seguir até ao fim da legislatura, todos devem assumir as suas responsabilidades e formar um governo conjunto.

Para a imprensa italiana e para os analistas, há apenas uma coisa que parece certa: Renzi vai continuar na luta e vai tentar regressar ao Palácio Chigi. Sem ter sido eleito, o líder do Partido Democrático assumiu a chefia do governo em fevereiro de 2014, sucedendo a Enrico Letta.