Recomendada cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados

O relator do parecer sobre o presidente da Câmara dos Deputados suspenso, Eduardo Cunha, defendeu hoje, no Conselho de Ética, a cassação do mandato do parlamentar.

Marcos Rogério, do partido Democratas (DEM), defendeu a cassação (anulação), emocionado, acusando Eduardo Cunha, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de "quebra de decoro parlamentar" por condutas ilícitas.

O deputado disse que os investimentos em "trusts" (em que o património é administrado por terceiros) do presidente da Câmara dos Deputados suspenso foram usados para a prática de "fraudes" na ocultação de bens que tiveram origem em subornos.

O relator acrescentou que Eduardo Cunha mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, em 2015, quando negou ter "qualquer tipo de conta" no exterior e criticou gastos "incompatíveis" da mulher e da filha do político no exterior.

Marcos Rogério vincou que autoridades suíças deram conta da existência de contas relacionadas ao deputado suspenso no país.

Para Marcelo Nobre, que defende o deputado suspenso, o facto de a Receita Federal não ter multado Eduardo Cunha prova que ele não possui contas no exterior, e que tomar uma decisão com base em supostas contas na Suíça seria uma "manobra".

O advogado disse ainda que delações premiadas (redução de em troca de informações) não servem de prova.

Eduardo Cunha foi afastado do cargo de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio.

O Conselho de Ética, que em março aprovou a continuidade da investigação por margem mínima, onze votos contra dez, deve votar o parecer na próxima semana.