Regionalização

Pouco a pouco, a regionalização volta a entrar na ordem do dia. O Presidente da República disse ontem em Penalva do Castelo que o desejo de regionalização é hoje mais forte do que em 1998, ano em que foi reprovada em referendo. Jorge Sampaio está a concluir o seu mandato e com ele um trajecto que o levou a todos os concelhos portugueses. É um conhecedor profundo do território, além de antigo autarca, o que lhe dá uma visão larga do País. A afirmação do Presidente ocorre no dia em que também visitou Nelas, um concelho envolto em tumultos nos últimos anos por causa das pretensões concelhias de Canas de Senhorim.

Ano após ano, eleição após eleição, os partidos foram prometendo e aprovando novos concelhos, algumas vezes, como foi o caso de Canas e Fátima, violando mesmo a própria lei. A herança municipalista do séc. XIX não foi verdadeiramente reformada. Multiplicaram--se os concelhos, formaram-se associações de municípios, criaram-se áreas metropolitanas, nos últimos anos acrescentaram-se comunidades urbanas, sem que se articulassem os vários níveis de poder regional, sem que se clarificassem competências. O País não se regionalizou, apenas complicou a malha administrativa. Não se regionalizou, mas criou para Bruxelas ver e financiar cinco regiões-plano. A administração de Portugal é caótica, sobrepõem-se tutelas centrais e locais, as áreas metropolitanas nunca tiveram verdadeiras competências, as comunidades urbanas são uma demonstração de criatividade no recorte do território, tão vazias de conteúdo como de utilidade.

Provavelmente, apesar dos sentimentos de Jorge Sampaio, não se justifica a regionalização de Portugal. Em qualquer caso, é urgente um reordenamento administrativo do território, uma simplificação e clarificação da rede de poderes. Portugal mudou muito nas últimas décadas. Mudou a geografia humana e económica. Mudaram, e muito, as acessibilidades físicas e tecnológicas. O interior desertificou-se e o litoral congestionou-se, particularmente as grandes áreas metropolitanas.

Sabe-se que o Governo se prepara para alterar profundamente o mapa judicial, a distribuição das escolas públicas e dos centros de saúde. O mesmo se diga da organização administrativa do território, que pode conduzir, por exemplo, à extinção de concelhos. Será, a concretizar-se, uma profunda revolução. E não será tranquila. Talvez valesse a pena trocar ideias sobre o país que queremos ser. As direcções dos principais partidos não querem ouvir falar de regionalização. Mas há um novo ordenamento territorial em marcha. É importante discuti-lo.