Reforço de 10,8 ME para salários do Ensino Superior está entregue - ministro

O ministro do Ensino Superior afirmou hoje que no fim deste mês foram pagos 10,87 milhões de euros de reforço em salários das instituições, verba que esteve a ser negociada com intervenção direta do ministro das Finanças.
Publicado a
Atualizado a

Respondendo aos deputados numa audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, Manuel Heitor afirmou que, no dia 26 de janeiro, foram entregues 4,9 mil milhões às instituições de Ensino Superior, depois de terem sido canalizados 4,6 milhões em janeiro e 1,3 milhões em dezembro.

O PSD, pela voz da deputada Margarida Mano, criticou o Governo por considerar que não foi cumprido o contrato de confiança assinado com as instituições, quer pelo atraso, quer pela diferença em relação aos 15 milhões inicialmente pedidos pelas instituições.

Margarida Mano considerou que isso demonstra que "é o ministro das Finanças que decide" o que vai para o setor do Ensino Superior, o que "nem nos tempos da troika" se passava, lamentando que o titular da pasta não tenha uma palavra a dizer.

O ministro argumentou que o valor inicial de 15 milhões, que devia ter sido entregue em junho, foi uma sobrestimativa das instituições e que o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, se interessou ao ponto de estar em reuniões com representantes do ensino superior.

O valor de 10,87 milhões acrescentado ao inicialmente previsto no Orçamento de Estado para este ano baseou-se não nos valores estimados, mas nos valores executados, indicou.

Manuel Heitor afirmou que o contrato de confiança está a ser cumprido "com serenidade".

A deputada comunista Ana Mesquita afirmou que é preciso ir "muito, muito mais longe" para resolver o "subfinanciamento crónico do Ensino Superior público" e desafiou o ministro a dizer se está disposto a começar uma reforma da lei do financiamento do Ensino Superior.

Manuel Heitor afirmou que isso não está nem no plano de Governo nem no acordo parlamentar com os partidos de Esquerda que sustenta o executivo.

Em "potenciais novos acordos para legislaturas" a questão poderá ser discutida, admitiu.

A deputada do CDS Ana Brito Serra indicou que o não cumprimento a tempo do reforço de verbas para pagamentos de salários compromete a confiança e a estabilidade das instituições e considerou que há "uma relação desequilibrada" entre os ministérios das Finanças e da Ciência e Ensino Superior.

O ministro contrapôs que não há problemas de tesouraria em nenhuma universidade ou politécnico público e que foram as próprias instituições, em negociações desde novembro passado, que concordaram em deixar para janeiro a última fatia do reforço.

Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, salientou que as universidades têm que cumprir a sua parte no acordo de confiança para a criação de mais emprego científico, usando os mecanismos que têm à disposição para combater a precariedade do emprego no setor.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt