Referendo a Constituição marcado por centenas de incidentes na Costa do Marfim

O referendo a uma nova Constituição na Costa do Marfim, que chamou hoje às urnas 6,3 milhões de eleitores, foi pontuado por centenas de incidentes em assembleias de voto, mas o Governo afirmou que a votação decorre "genericamente bem".

Segundo a AFP, grupos de jovens perturbaram o processo eleitoral, destruindo ou levando material eleitoral em várias cidades do país, como a capital Abidjan, em Gagnoa, onde vota o antigo presidente Laurent Gbagbo, ou Dabou, a 50 quilómetros da principal cidade do país.

Em Yopougon, um grande bairro da capital Abidjan, conotado com a oposição, cerca de 50 jovens bloquearam uma rua, antes de outros três terem vandalizado nove mesas de voto na escola Sicogi II Marché.

"Eles começaram a atirar pedras (...) Depois entraram e partiram tudo... Disseram-nos para parar de trabalhar, porque a Constituição não responde às necessidades das pessoas, que o presidente trabalha para os franceses", contou à AFP, Nandy Bamba, presidente de uma assembleia de voto.

O ministro do Interior, Hamed Bakayoko, referiu incidentes em "centenas de mesas de voto" (existem 20 mil no total), mas garantiu que o processo decorreu "genericamente bem".

A oposição, que apelou ao boicote do referendo, apontou, no entanto, uma baixa participação popular no plebiscito, entre os 6% e os 7%, mas a votação ainda decorre numa parte do país.

"Os resultados (...) demonstram que o projeto e o presidente Alassane Ouattara" foram "rejeitados pelo povo", disse à AFP Pascal Affi Nguessan, presidente da Frente Popular Marfinense (FPI, na sigla original), partido fundado pelo antigo presidente Laurent Gbagbo.

Nguessan falava em nome da coligação 'Aliança das Forças Democráticas da Costa do Marfim' (AFD-CI, na sigla original).

"Trata-se de um sucesso retumbante do apelo ao boicote que nós lançámos. Compete ao presidente Ouattara retirar as consequências (...). Ou retira o texto, ou demite-se", concluiu o presidente da FPI.

Por seu turno, a coligação 'Frente para a Rejeição -- Coligação pelo Não', que também apelou ao boicote, estimou que a taxa de participação oscile entre os 3% e os 5%.

A oposição apelou ao boicote do escrutínio, acusando as forças no poder de não consultarem nem a oposição nem a sociedade civil, assim como de querer passar o projeto "às escondidas" com uma campanha de sete dias e uma fraca difusão do texto que qualifica como "monárquico e retrógrado".

De acordo com o Governo, a nova Constituição elimina o conceito de "marfinense" e clarifica as condições de elegibilidade do presidente. Os seus opositores apontam ao presidente Ouattara ter origem no Burkina Faso, país vizinho, contestando a sua elegibilidade para o cargo -- Ouattara só se pode apresentar ao cargo graças a um decreto.

O projeto de alteração da Constituição prevê ainda a criação do cargo de vice-presidente. Cria também um Senado, institui uma Câmara dos reis e chefes tradicionais e estende a jurisdição do Conselho Económico e Social ao meio ambiente.

Em agosto de 2000, meses depois do golpe de Estado do Natal de 1999, a segunda Constituição da Costa do Marfim recolheu 87% de votos favoráveis nas urnas, com uma taxa de participação de 56%.

A oposição diz agora que para que os resultados do referendo deste domingo sejam válidos é necessário que a votação tenha uma taxa de participação semelhante para que o novo texto seja considerado legítimo.

Os resultados oficiais devem ser conhecidos entre segunda-feira e terça-feira, de acordo com uma fonte próxima da comissão eleitoral independente marfinense, ouvida pela AFP.