Redução de Impostos sobre os ricos: a Grande Aposta Britânica

Distraídos com a morte da Rainha passou despercebida à maioria dos especialistas portugueses sobre o Reino Unido, que enxameiam os órgãos de comunicação social, a aprovação do "mini orçamento" do novo Governo de Liz Truss e do seu ministro das Finanças Kwasi Kwarteng. Apesar do nome o mini orçamento é uma grande reforma fiscal de descida de impostos para as classes mais altas. Uma descida de impostos que será financiada por um aumento da dívida pública e apenas em parte muito limitada por uma redução da despesa.

A grande medida emblemática é a eliminação do último escalão do IRS, que era de 45% sobre os rendimentos superiores a 150.000 libras anuais. Mas outras medidas como a abolição do imposto de selo sobre várias transações, o fim dos tetos para o bónus dos banqueiros, mostram também o cunho liberal da reforma. A par destas serão rejeitados os planos para aumentar o IRC e as contribuições para a Segurança social que tinham sido já aprovadas e iriam entrar em vigor em 2023.

Outras medidas incluem a redução de impostos para as start-ups, o corte no IVA para turistas, a liberalização dos planos diretores e a criação de zonas de investimento. O congelamento das contas de energia, impedindo a sua subida, foi desenhado para conter a inflação e será uma das partes mais dispendiosas deste mini orçamento. O plano já foi definido como "o maior corte fiscal dos últimos 50 anos".

Mas como financiar um tal corte de impostos? Através de alguns cortes na segurança social, nomeadamente no subsídio de desemprego, mas essencialmente pelo aumento do deficit público e, consequentemente, pelo aumento da dívida pública.

Uma dívida pública que será paga a taxas crescentes, tornando ainda mais problemática a sustentação das contas públicas.

A aposta é que uma redução de impostos sobre os ricos promova um surto de crescimento que permita equilibrar o orçamento num futuro próximo. Uma aposta de alto risco.

Uma aposta que não foi subscrita pelos mercados internacionais com a libra a afundar-se face ao dólar para mínimos de décadas, estando a um passo da paridade com a moeda americana. Percebe-se a reação. A redução dos impostos sobre os ricos quase nunca tem efeito prático no crescimento económico. Uma aposta, pois, que os mercados anteveem falhada.

Mais um passo no lento mas persistente declínio que o Reino Unido vem enfrentando desde que, nos finais dos anos 70 do século XX, Margaret Thatcher tomou o poder e colocou o país na senda do neoliberalismo.

Em Portugal existe sempre o fascínio da cópia. Os defensores do "grande choque fiscal" vão ganhar ímpeto, mas não esqueçamos que um país já super endividado não pode descer substancialmente os impostos senão com a contrapartida, para reduzir custos, de desmantelar os serviços de Saúde ou de Educação públicos ou mesmo os dois. E ambos são já frágeis em Portugal.