Redução da TSU em 8 pontos teria efeitos dramáticos

"A CCP vê com preocupação as declarações ontem avançadas pelo representante do FMI na 'troika', Poul Thomsen, que vão no sentido de que a redução da TSU em oito pontos percentuais seja suportada por uma eliminação das taxas reduzida e intermédia do IVA" [imposto sobre o valor acrescentado], considerou a entidade em nota endereçada às redações.

"Os aumentos das taxas daí resultantes teriam efeitos dramáticos não só em termos económicos, mas também em termos sociais", diz o presidente da CCP, João Vieira Lopes, citado no texto.

De acordo com estimativas da CCP, uma descida de oito por cento na TSU "implica uma quebra de receitas superior a três mil milhões de euros", pelo que "para compensar essa quebra de receitas com base no IVA", a taxa média do referido imposto "terá de aumentar praticamente cinco por cento".

Para chegar à referida conclusão, a CCP diz que teve como base o relatório oficial do Ministério das Finanças que apontava que uma redução de 1,69 por cento da TSU levaria a um aumento do IVA em um por cento.

"Extrapolando para a nova redução da TSU em oito pontos percentuais ontem defendida pelo FMI, será necessária uma maior compensação e um aumento do IVA em 4,73 por cento, sendo certo que o efeito deste aumento no consumo se irá traduzir numa redução das receitas estimadas", concretiza a Confederação.

A proposta de redução da TSU num valor que representa dois por cento do produto interno bruto (PIB) obrigaria a uma diminuição de oito pontos percentuais equivalente a 3,4 mil milhões de euros.

De acordo com os cálculos da Agência Lusa, com base nas declarações do líder do FMI para a 'troika' em Portugal, Poul Thomsen, uma descida na TSU que valha dois por cento do PIB obrigaria o Governo a aprovar uma redução de oito pontos percentuais na TSU, que assim passaria de 34,75 por cento para 26,75 por cento.