Redes sociais podem ser taxadas no Uganda a partir de julho

O Uganda pretende aplicar uma nova taxa aos utilizadores das redes sociais já a partir do mês de julho, com o objetivo de aumentar a receita do Estado. Esta medida que ativistas dos direitos humanos consideram ser uma tentativa do presidente Yoweri Musevini de reprimir a liberdade de expressão e a dissidência, depois de 32 anos no poder.

É pouco provável que a medida seja bem vista num país onde mais de 40% das pessoas usam a Internet, isto numa altura em que os custos da utilização de dados nos países africanos estão entre os mais elevados do mundo, segundo o grupo de defesa digital World Wide Web Foundation.

O ministro das Finanças Matia Kasaija disse à Reuters que os assinantes de telemóvel que usam plataformas como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp deverão pagar 200 xelins por dia, o equivalente a 0,027 dólares.

Kasaija garantiu que o objetivo é conseguir dinheiro para "aumentar a segurança do país e ampliar a rede eléctrica, para as pessoas poderem usufruir das redes sociais, com mais frequência".

Os ativistas dos direitos humanos discordam e alguns criticaram a medida nas redes sociais. "Trata-se de uma tentativa mais ampla para restringir a liberdade de expressão", salientou Rosebell Kagumire, ativista dos direitos humanos.

Dos 41 milhões de habitantes do Uganda, cerca de 17 milhões são utilizadores de internet.

Durante as últimas eleições, em 2016, o governo baniu o acesso ao Facebook, Twitter e WhatsApp, uma medida usada também por outros países africanos, como resposta a movimentos populares organizados contra eles.

A vizinha Tanzânia, por exemplo, publicou uma lei a exigir uma licença anual de um milhão de xelins da Tanzânia (cerca de 440 dólares) para gerir um blogue ou um site.