Recuperar a preços inferiores a 1000 euros o metro quadrado

Uma avaliação sumária dos custos nos três núcleos já identifica- dos pela SRU Oriental - Madre de Deus, Grilo/Xabregas e Convento do Beato - aponta para um custo de reabilitação urbana entre 800 a 900 euros o metro quadrado, mas a presidente da SRU ressalva serem valores indicativos, resultantes das propostas dos arquitectos que venceram o concurso público para a elaboração dos documentos estratégicos para aquelas zonas.

Plural/Somague, João Vasconcelos Ferreira/Bárbara e Leopoldo Crina e GEASMO/Isabel Rosa, os três gabinetes vencedores, têm agora a tarefa de elaborar os documentos estratégicos definitivos, visando a reabilitação de cerca de 130 fogos e respectivo espaço público.

É uma fase muito importante, afirma Dina Vieira, uma vez que os técnicos irão identificar no terreno situações muito diferentes, para as quais terão de ser pensadas soluções. "Temos de evitar os receios dos particulares, porque eles são parte essencial para a elaboração dos documentos estratégicos, e só com esses planos a SRU ganha a plenitude dos seus poderes."

Durante a fase de levantamento, que deverá decorrer até Março, serão identificadas todas as especificidades. Trata-se de uma zona de malha urbana bastante degradada, onde existem muitas oficinas, algumas até ilegais, imóveis alugados, inquilinos e proprietários idosos e com rendimentos escassos.

A SRU promete ficar atenta às dificuldades sociais e económicas detectadas e, a propósito, Dina Vieira assegura que a empresa, constituída maioritariamente por capitais da Câmara de Lisboa, não irá privilegiar as obras por iniciativa directa. "São os proprietários o motor da reabilitação. A nós compete-nos criar incentivos para apoiar as suas iniciativas e mostrar-lhes as vantagens de recuperar as casas." Os documentos estratégicos , garante a dirigente da SRU, irão espelhar todas as situações dos imóveis, "já que o trabalho assenta na complementariedade."

A publicação da nova lei do arrendamento urbano, por outro lado, será um incentivo acrescido para o processo de reabilitação e para os proprietários. "Se souberem que podem mexer nas rendas se fizerem obras, conseguiremos sensibilizá-los mais facilmente para essa necessidade." A nova lei, considera, é parte integrante e essencial dos processos de reabilitação.

A vantagem da SRU é focalizar os problemas a uma escala mais pequena, mas os seus poderes não diferem dos da câmara, sublinha Dina Vieira, acrescentando que a mais-valia consiste na simplificação e na agilidade dos procedimentos, desde os pedidos de informação prévia aos licenciamentos.