Recontagens, processos judiciais, certificação. Afinal quando é que resultados são finais?

As presidenciais norte-americanas foram a 3 de novembro e foi preciso quase uma semana para ser declarado um vencedor: Joe Biden. Mas a vitória do democrata não é oficial, apenas uma projeção dos diferentes media tendo em conta a contagem dos votos.

A certificação dos resultados, estado a estado, acontece aos poucos e, na prática, pode durar até 11 de dezembro (no estado da Califórnia). Até lá, o presidente Donald Trump promete continuar a criar obstáculos.

Além dos processos em tribunal (pelo menos 17 em cinco estados, segundo a Ballotpedia) ou das recontagens de votos (na Geórgia e no Wisconsin), a aposta da campanha do republicano é agora pressionar os responsáveis por certificar, em cada condado e estado, os resultados eleitorais.

No Michigan, por exemplo, dois funcionários eleitorais republicanos no maior condado (Wayne) recusaram inicialmente certificar os resultados da contagem dos votos, apesar de não haver qualquer prova de fraude eleitoral. Depois recuaram e votaram para certificar os resultados na terça-feira, apenas para pedir já na quarta-feira para retirar o voto, alegando que continuavam a opor-se à certificação.

Esta quinta-feira, uma destas funcionárias, Monica Palmer, admitiu ao The Washington Post ter recebido um telefonema de Trump na terça-feira à noite, depois da reunião onde houve a votação. "Ele estava a ligar para saber se eu estava bem depois de ouvir as ameaças que estava a receber", contou.

Na quarta-feira, esta funcionária e o colega republicano alegaram que foram pressionados para certificar a eleição pelos democratas e pediram para mudar o voto - já será demasiado tarde, tendo o resultado sido enviado para o secretário de Estado do Michigan. Ela disse que não sentiu qualquer pressão da parte do presidente para o fazer, sentindo-se apenas honrada por ele ter ligado preocupado com ela (a funcionária alega ter recebido ameaças de morte).

Dos 50 estados, 13 já certificaram os seus resultados, sendo que o processo pode decorrer até 11 de dezembro (data final para o estado da Califórnia).

Dos principais estados em jogo, a Geórgia é o que mais cedo tem que certificar os resultados, já esta sexta-feira, 20 de novembro. Seguem-se a Pensilvânia, o Nevada e o Michigan, a 23 de novembro (sendo que no último estado a certificação já ocorreu a nível de condados, só falta a final, estadual). No caso do Arizona, é a 30 de novembro.

Os 538 eleitores do Colégio Eleitoral reúnem-se no dia 14 de dezembro para eleger o novo presidente. De acordo com as projeções dos media norte-americanos, Biden tem 306 votos e Trump 232. Os eleitores normalmente votam no vencedor do voto popular no seu estado, mas há registo de alguns rebeldes, sendo que nunca alteraram o resultado.

Na prática, esta é a data final para os processos judiciais em curso, mas pode acontecer que estes se prolonguem no tempo. Em última análise, podem chegar casos ao Supremo Tribunal -- Trump disse que o faria logo no dia a seguir às eleições.

Segundo a AP, há pessoas na equipa de Trump que acreditam que atrasar a certificação dos resultados em estados cujos congressos estaduais são republicanos permitirá a estes legisladores escolher diferentes eleitores para o Colégio Eleitoral -- o presidente convidou os republicanos do Senado do Michigan a visitar a Casa Branca, esta sexta-feira.

Isso poderia obrigar a uma decisão na Câmara dos Representantes, onde Trump ganharia (no caso de um empate entre grandes eleitores, por exemplo, cada estado tem direito a um voto e apesar da maioria democrata no geral, os republicanos ganham em mais estados). Mas também se pode dar o caso de governadores democratas nomearem eles próprios um colégio eleitoral pró-Biden e haver disputa até ao final.

Em última análise, é mesmo o Congresso que tem que certificar o resultado da votação no Colégio Eleitoral, devendo fazê-lo no dia 6 de janeiro. A tomada de posse do novo presidente é a 20 de janeiro.

No total, foram abertos 38 processos judiciais em pelo menos oito estados, sendo que destes 17 em cinco estados estavam diretamente ligados às presidenciais. Os processos variavam desde a necessidade de os observadores poderem estar mais próximo da contagem de votos até ao facto de alguns votos por correio poderem ter sido recebido ilegalmente para lá do prazo.

Dos 17 processos, pelo menos seis já estão concluídos, sendo que em alguns casos os próprios advogados de Trump desistiram de continuar.

Num caso, na Pensilvânia, a juíza decidiu a favor do presidente, concordando que o secretário de Estado tinha ilegalmente alargado o prazo para os eleitores poderem fazer prova da sua identidade depois de votar. Só contam os votos dos que o fizeram até 9 de novembro.

Mas Trump está também a tentar travar totalmente a certificação na Pensilvânia, onde Biden terá ganho por 70 mil votos de diferença, alegando que mais de 680 mil votos por correio foram contados sem supervisão dos observadores, por exemplo.

No Arizona, por exemplo, os republicanos estão a tentar travar a certificação no condado de Maricopa (o mais populoso do estado), até uma decisão judicial sobre uma recontagem manual de uma amostra de votos. Uma auditoria no condado não encontrou discrepâncias.

A equipa de campanha de Trump acusa entretanto os media norte-americanos de não fazerem o seu trabalho. "O povo americano precisa de saber o que descobrimos nos últimos dias", disse uma das assessoras legais, Jenna Ellis, enquanto o advogado pessoal do presidente, Rudy Giuliani, atacou os jornalistas por repetirem que a campanha não apresentou ainda provas de fraude eleitoral.

Na Geórgia, Biden foi dado como vencedor com uma margem de apenas 14 mil votos. Por causa da curta margem, o secretário de Estado estadual, Bras Raffensperger, já tinha dito que provavelmente haveria direito a uma recontagem (automática nos casos de diferença inferior a 0,5%).

A 11 de novembro, Raffensperger anunciou uma auditoria aos resultados, com a contagem manual de uma percentagem de votos. A contagem terminou na quarta-feira e os resultados devem ser conhecidos esta quinta, na véspera da data final para a certificação dos resultados no estado.

Depois da recontagem, a diferença entre os dois candidatos terá caído para cerca de 12 700, com os problemas encontrados a ser atribuídos a erro humano e não a fraude. Entre outras coisas houve problemas com cartões de memória que não passaram pela contagem nos condados de Douglas e Walton, mais de 2700 votos que faltavam no condado de Fayette e outros 2600 no de Floyd.

Trump, no Twitter, continua a pôr em causa os resultados: "Quase zero votos rejeitados na Geórgia nestas eleições. Nos outros anos, quase 4%. Não é possível. Deve haver uma verificação das assinaturas nos envelopes agora. Muito fácil de fazer. Os democratas estão a lutar porque foram apanhados. Muitos mais votos do que os necessários para virar. Os republicanos devem endurecer!", escreveu o presidente, numa mensagem assinalada pela rede social como "acusação disputada".

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No Wisconsin, que Biden ganhou por cerca de 20 mil votos, Trump pediu a 18 de novembro uma recontagem nos condados de Dane e Milwaukee, alegando que houve "erros e fraude". Os custos do processo, três milhões de dólares, são pagos por quem pede a recontagem. Esta começou esta quinta-feira, tendo que estar concluída até 1 de dezembro, a data final para a certificação dos resultados.