Recolocações de refugiados: Bandeira azul para a Europa?

Segundo o 14.º relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à recolocação na União Europeia de requerentes de asilo e à reinstalação de refugiados provenientes de países fora da UE, os progressos em matéria de reinstalação continuam a ser encorajadores, não obstante a sua lentidão, com quase três quartos (17 179) das 22 504 reinstalações acordadas em junho de 2015 já realizadas.

Uma vez que vários Estados membros com quotas maiores cumpriram o seu compromisso de reinstalação ao abrigo das conclusões do Conselho de julho de 2015, ou estão muito próximos dessa meta, está-se atualmente a conjugar esforços sobretudo para a reinstalação nos termos da Declaração UE-Turquia. No entanto, os esforços de reinstalação ao abrigo deste regime continuam a ser desiguais, com alguns Estados membros a não terem ainda qualquer pessoa reinstalada.

Alguns países cumpriram quase integralmente as suas obrigações de recolocação: os Estados membros Malta e Letónia e ainda a Noruega - um Estado Schengen associado que participa voluntariamente no mecanismo de recolocação de migrantes - recolocaram a totalidade das suas quotas para a Grécia. Por seu turno, a Suécia, que só deu início à recolocação em junho, já terá recolocado quase 60% da sua quota. Além disso, verifica-se um aumento dos compromissos mensais recentemente anunciado pela Espanha e com a aceleração do ritmo das transferências anunciada pela Alemanha.

A Comissão Europeia entretanto está a preparar os processos por infração contra a República Checa, a Hungria e a Polónia por não estarem a cumprir as suas obrigações legais em matéria de recolocação.

Com as recolocações a atingir níveis sem precedentes em junho (com mais de 2000 recolocados a partir da Grécia e quase mil a partir de Itália) e com quase todos os Estados membros a comprometerem-se a transferir regularmente, continua a ser possível recolocar todas as pessoas elegíveis antes do mês de setembro.

No quadro de responsabilidades assumidas no seio da União Europeia, Portugal tem demonstrado um exemplar empenho e disponibilidade no acolhimento de refugiados, afirmando plenamente a sua matriz de valores humanistas, com apoio transversal em toda a sociedade portuguesa. Os últimos números de 2017 revelam que o nosso país, no âmbito do programa de recolocações de refugiados da União Europeia, foi capaz de promover o acolhimento de 1376 refugiados, com o envolvimento de 92 municípios de todo o país e abrangendo dez nacionalidades distintas, o que nos coloca num destacado quinto lugar dos países mais envolvidos em matéria de recolocação.

No entanto, são necessários mais esforços para acelerar as transferências a partir de Itália, sobretudo tendo em conta a atual situação no Mediterrâneo Central. Entretanto, continuam a ser feitos bons progressos em matéria de reinstalação e a Comissão Europeia lançou um novo exercício de estimativa para reinstalar as pessoas mais vulneráveis provenientes da Líbia, do Egito, do Níger, da Etiópia e do Sudão.

O comissário europeu Dimitris Avramopoulos, responsável pela migração, afirmou recentemente que os resultados já alcançados permitem atestar com clareza que "a recolocação funciona se houver vontade política. Do que precisamos agora é de um último impulso para alcançar o nosso objetivo comum de recolocar, até setembro, a grande maioria dos requerentes de asilo elegíveis presentes na Grécia e na Itália. A Itália, em especial, está sob uma enorme pressão e convido todos os Estados membros a intensificar ainda mais os seus esforços de recolocação a partir deste país. A UE não vai deixar de ajudar os países com uma fronteira externa e a Comissão continuará a garantir que todos os Estados membros cumprem as suas obrigações legais no que se refere à recolocação."

São necessários, contudo, esforços contínuos, com cerca de 4800 requerentes atualmente a aguardar recolocação a partir da Grécia - um número que irá provavelmente aumentar para 6800 - e a contínua chegada à Itália de requerentes elegíveis.

A vontade política é a chave que abre a porta da proteção internacional de que estas pessoas carecem e que se exige a uma Europa que recebe uma percentagem tão pequena de pedidos de asilo, em comparação com outros continentes e países. Com efeito, tal como referiu recentemente Filippo Grandi, alto-comissário do ACNUR, "a UE está a esforçar-se por uma partilha equitativa do fluxo de refugiados entre os seus membros, até porque menos de 10% da atual população de refugiados do mundo está na Europa. O resto do mundo está a acompanhar de perto a resposta do continente".

A Europa tem a oportunidade de demonstrar neste período sempre tão pressionante em termos migratórios que pode fazer mais, que quer fazer mais pela defesa daqueles que buscam apenas um recomeço com dignidade e direitos... A Europa poderá assim hastear a bandeira azul de boas práticas em matéria de recolocação e ir sempre mais longe, basta querer!

Vice-presidente do grupo parlamentar do PS